A Secretaria de Administração Penitenciária informou que a tornozeleira eletrônica do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, está desligada desde domingo. O equipamento foi instalado no fim de setembro e desde então já foram registradas 66 ocorrências, a maioria delas relacionadas à falta de bateria. A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, assinou um novo pedido de prisão para o cantor, que agora é considerado foragido pela justiça.
Após a determinação de prisão, a mãe do cantor, Márcia Gama, publicou nas redes sociais uma mensagem de que “Deus tem a última palavra. E isso é o suficiente”. Enquanto isso, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, revogou o habeas corpus que beneficiava Oruam. De acordo com o STJ, o cantor descumpriu as regras do monitoramento eletrônico, o que levou à revogação da decisão que o mantinha em liberdade.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro está em busca do cantor em diferentes endereços para cumprir o mandado de prisão, mas ele não foi encontrado em sua residência na Freguesia de Jacarepaguá. Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio. A decisão da justiça revogou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.
O advogado de defesa do cantor, Fernando Henrique Cardoso, afirmou que não houve intenção por parte de Oruam em desligar a tornozeleira. Segundo ele, o equipamento apresentava problemas técnicos e foi substituído após constatação de falha de carregamento. O caso que envolve as acusações de ataques a policiais durante uma operação em 2025 está em foco, com a defesa alegando problemas pontuais no uso da tornozeleira e pedindo prisão domiciliar.
O ministro do STJ destacou a necessidade de restabelecer a prisão preventiva de Oruam devido ao descumprimento reiterado das medidas impostas e à inadequação de medidas menos gravosas. A defesa do cantor busca demonstrar ao STJ que a tornozeleira eletrônica apresentava falhas recorrentes de carregamento, o que teria motivado os problemas de descumprimento das cautelares. A prisão, de acordo com o relator, é fundamental para garantir a efetividade do processo penal e a credibilidade das decisões judiciais.
