A Comissão do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para monitorar o desenvolvimento do Acordo Mercosul-UE. Esse colegiado terá a função de ouvir especialistas, representantes do setor produtivo e órgãos governamentais, além de elaborar um relatório final com conclusões e sugestões para encaminhamentos futuros. O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PAD-MS), destacou a importância desse acompanhamento focado nos desdobramentos da implementação do acordo entre os blocos.
O objetivo principal do grupo de trabalho é garantir um acompanhamento técnico constante e eficiente. Com a experiência do GT de Comércio Exterior da CRE, os esforços serão direcionados principalmente aos setores do agronegócio e da indústria. A expectativa é de uma atuação ágil e direcionada, com o intuito de acompanhar de perto todas as etapas desse acordo comercial histórico entre o Mercosul e a União Europeia.
Os trabalhos do grupo devem ser concluídos até o dia 15 de dezembro deste ano, com a possibilidade de prorrogação do prazo. É fundamental a participação de especialistas, representantes do setor produtivo e órgãos de governo nesse processo de análise e acompanhamento do Acordo Mercosul-UE. As discussões e conclusões serão fundamentais para orientar os próximos passos a serem tomados em relação ao acordo entre os blocos.
O processo de internalização do Acordo Mercosul-UE já teve início com o envio da mensagem presidencial ao Congresso Nacional, realizado no dia 2 de fevereiro. O texto do acordo está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPMl). Após a aprovação do parecer e do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), o texto seguirá para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.
A tramitação do acordo Mercosul-União Europeia inclui a aprovação interna de cada país do Mercosul, de acordo com seus procedimentos legislativos. Somente com a ratificação de todos os países o tratado estará plenamente em vigor. É importante ressaltar que o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada país, dependendo do avanço dos processos internos de ratificação do tratado.
Portanto, a criação do grupo de trabalho no Senado é fundamental para acompanhar de perto todos os aspectos e desdobramentos do Acordo Mercosul-UE. A atuação ágil e técnica desse colegiado será essencial para garantir a eficácia e o sucesso desse acordo comercial histórico entre os blocos. A participação de especialistas, representantes do setor produtivo e órgãos de governo será crucial para orientar as próximas etapas desse processo e contribuir para o desenvolvimento econômico e comercial do país.
