Debate sobre Código de Ética do STF pode começar pelo CNJ, avaliam ministros

A discussão em torno da criação de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no contexto da investigação envolvendo o Banco Master. Diante disso, membros da Corte sugeriram ao presidente Edson Fachin iniciar o debate pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de despersonalizar a questão e alcançar um resultado semelhante ao pretendido no STF: fornecer respostas à sociedade e fortalecer a confiança nas instituições.

Edson Fachin, que também preside o CNJ, tem em suas mãos dezenas de processos envolvendo juízes suspeitos de irregularidades e corrupção. Um magistrado avaliou que a decisão direta do presidente do conselho poderia acelerar esses casos. Além disso, o CNJ poderia atuar para impedir os chamados “penduricalhos” que elevam os salários dos tribunais acima do teto constitucional.

Segundo fontes próximas, o ministro Flávio Dino chegou a sugerir diretamente a Fachin que se empenhasse em eliminar a aposentadoria compulsória de juízes envolvidos em irregularidades. Um projeto com esse propósito está em tramitação no Congresso Nacional, apresentado por Dino quando assumiu como senador. Para alguns ministros do STF, a aposentadoria compulsória imposta a magistrados que cometem irregularidades é uma das questões que mais geram descontentamento na sociedade.

Uma das propostas levadas a Fachin foi a de abraçar a causa da ética de maneira abrangente, envolvendo todo o Judiciário, e não apenas o Supremo. Dessa forma, na visão desses ministros, seria viável discutir o Código de Ética sem a influência direta do caso Banco Master. Essa estratégia visaria desviar o foco dos nomes do Supremo e ampliar o debate ético para toda a esfera judicial, de modo a responder às demandas da sociedade e promover maior confiabilidade nas instituições.