‘Criminalização da cultura’, ‘retrocesso’: como entidades do carnaval avaliam proposta de restringir crianças na folia de BH
Texto aprovado em 1º turno tem causado polêmica entre os integrantes do carnaval de Belo Horizonte. A proposta prevê restrições à presença de crianças no carnaval e em eventos ligados à comunidade LGBTQIA+. Dessa forma, os blocos de rua e carnavalescos da capital mineira se manifestaram contra o projeto de lei, que aguarda votação em 2º turno para seguir para sanção do prefeito. A medida proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIA+, entre outros, que possam apresentar exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade.
Representantes dos blocos da cidade expressaram sua preocupação com a proposta, alegando que a mesma é discriminatória e pode limitar manifestações culturais tradicionais. Alexandre Cavanellas, presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de BH, destacou que a exclusão de crianças desses espaços representaria um retrocesso cultural, indo de encontro aos princípios de inclusão, educação e valorização da cultura popular. Segundo ele, a proteção da infância deve ser feita por meio de políticas públicas adequadas e diálogo com os agentes culturais, não por medidas que fragilizam manifestações históricas e legítimas.
Dudu Nicácio, compositor e fundador do bloco Fera Neném BH, também se posicionou contra o projeto, alertando que a sua aprovação poderia inviabilizar blocos de rua, incluindo os infantis e familiares, enfraquecendo o carnaval de rua como uma manifestação plural. Ele ressaltou que a proposta faz parte de políticas restritivas e excludentes, que podem levar à criminalização da expressão cultural e da vivência pública na cidade. A preocupação se estende ao aumento de violência contra a população LGBTQIA+, conforme apontado por Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG).
A avaliação das entidades do carnaval é de que o projeto de restrição de crianças no carnaval e eventos LGBTQIA+ representa um retrocesso cultural e uma ameaça à liberdade de expressão. A exclusão de crianças desses espaços pode impactar negativamente a diversidade e a inclusão, além de fortalecer discursos discriminatórios e excludentes. Diante disso, manifestações contrárias à proposta têm sido feitas pelos organizadores e participantes do carnaval de Belo Horizonte, que defendem a importância da preservação das tradições culturais e da promoção de espaços de convivência democráticos e inclusivos. A discussão sobre a criminalização da cultura e o fomento à violência são pontos centrais nesse debate atual.
