Vereadores de São Paulo pedem que Prefeitura torne pública lista dos maiores devedores de impostos da cidade

Requerimento é o primeiro aprovado pela Câmara em 2026. O presidente interino do Legislativo, João Jorge (MDB), afirma que a divulgação da lista faz parte das atribuições da Procuradoria Geral do Município (PGM) e tem precedentes, uma vez que esse tipo de publicidade já é feita pelos governos federal e estadual de São Paulo.

Após um recesso de 45 dias, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 2026, seu primeiro documento do ano: um requerimento apresentado pelo presidente em exercício, vereador João Jorge (MDB), que solicita à Prefeitura a divulgação da lista dos maiores devedores de impostos da capital.

O pedido foi aprovado de forma unânime pelos parlamentares na sessão desta quinta-feira (5) e, segundo João Jorge, tem o objetivo de contribuir para a “recuperação de recursos” para os cofres públicos do município.

“A divulgação representa um passo fundamental para o fortalecimento do controle social sobre a gestão fiscal e a promoção da responsabilidade tributária. Ao dar publicidade a essas informações, a Prefeitura contribui para a conscientização cívica e para a efetiva recuperação de recursos que são essenciais para o financiamento de políticas públicas e serviços à população”, argumentou o presidente em exercício.

O atual presidente da Câmara afirma que a divulgação da lista de devedores já faz parte das atribuições Procuradoria Geral do Município (PGM) e tem precedentes, uma vez que esse tipo de publicidade já é feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, nos âmbitos das dívidas estaduais e federais.

O requerimento não tem força de lei e cabe à administração municipal entender se divulga ou não a proposta feita pela presidência do Poder Legislativo.

O vereador João Jorge (MDB) vai substituir Ricardo Teixeira (União Brasil) na presidência da Câmara Municipal de São Paulo por 38 dias. 1° vice-presidente da Casa, João Jorge está exercendo interinamente a presidência da Câmara em razão do pedido de afastamento de 38 dias do presidente Ricardo Teixeira (União Brasil).

Teixeira enfrenta uma crise de herpes zoster, uma infecção viral causada pela reativação do vírus da catapora que permanece adormecido no corpo por longos períodos, geralmente se manifestando após os 50 anos em pacientes com quadro de baixa imunidade. Teixeira tem 67 anos.

O período de recuperação da doença varia, mas, em média, dura cerca de duas a quatro semanas e deixa o paciente com dores intensas, segundo os especialistas. A doença causa inflamações na pele.

Segundo a Câmara Municipal, a licença de Teixeira vale a partir desta terça-feira (3), quando foram retomados os trabalhos legislativos na Casa, após 45 dias de recesso parlamentar.