Justiça Federal interdita passarela de camarote no Carnaval de Salvador
A passarela fica localizada na encosta do Morro do Ipiranga. A Justiça entende que a estrutura pode oferecer risco ambiental.
A passarela do camarote Glamour, localizada na encosta do Morro do Ipiranga, no circuito Dodô (Barra/Ondina), em Salvador, foi interditada pela Justiça Federal nesta quinta-feira (5). A decisão foi tomada após a estrutura, novamente, dividir opiniões entre os soteropolitanos.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA). A organização alegou que a estrutura, que é responsabilidade da Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda, está em uma área legalmente protegida, com características de Área de Preservação Permanente (APP).
O CAU-BA aponta que a intervenção representa um grave risco de dano ambiental, paisagístico e urbanístico. Além da interdição, o conselho pediu a abstenção de atividades no local e a remoção da passarela, sob possibilidade de multa diária.
Nas redes sociais, a estrutura dividiu a opinião de quem passa pela região e costuma curtir o Carnaval. Algumas pessoas defendem que a passarela reforça estereótipos de desigualdade social, enquanto outras argumentam que a estrutura é apenas uma alternativa logística.
A Justiça Federal entendeu que o requerimento era pertinente e apontou que há indícios de que a estrutura não possui:
– licenciamento ambiental válido;
– estudos técnicos de impacto ambiental e urbanístico;
– projeto arquitetônico e urbanístico regular;
– ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
Diante disso, o órgão federal determinou a imediata interdição da estrutura, a suspensão de qualquer atividade ou obra na passarela, assim como a abstenção de novas intervenções físicas na área até última instância e uma multa diária no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento de qualquer uma das determinações.
Em nota, a Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda afirmou que não possui qualquer pendência relacionada à estrutura e que todas as etapas do projeto estão conforme as exigências legais, técnicas e administrativas. A empresa segue colaborando de forma transparente com os órgãos competentes e reafirma seu compromisso com a legalidade, a segurança e o cumprimento integral da legislação vigente.
Já a prefeitura de Salvador reforçou que a passarela é apenas uma estrutura temporária e foi realizada com base em um procedimento administrativo regular. Além disso, a gestão municipal afirma que a área não se enquadra integralmente como área de APP, conforme análise prévia.
