O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma comparação polêmica ao se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um ‘cachorro louco’ em uma declaração dada nesta sexta-feira. A menção surgiu durante a defesa do veto ao projeto de lei da dosimetria, que propunha mudanças nas penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Sem mencionar o nome do rival político, Lula alertou que o antigo chefe do Executivo tentou minar a democracia e ‘vai morder alguém’ caso seja liberado da prisão.
Atualmente cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, Lula foi transferido para a unidade em 15 de janeiro. O ex-presidente destacou a importância de manter Bolsonaro atrás das grades pelo bem da seriedade da Suprema Corte que o condenou. O petista assinou o veto integral ao projeto no último mês em uma cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques golpistas.
Quando questionado sobre a possível derrubada dos vetos, Lula afirmou que é um ‘problema do Congresso Nacional’. Ele justificou sua decisão de veto argumentando que a liberação de Bolsonaro desmoralizaria a seriedade da Suprema Corte. O governo de Lula está apostando na pressão da sociedade civil para evitar a reversão do veto, buscando mobilização social como na tramitação da PEC da Blindagem no ano anterior, que foi rejeitada no Senado.
O PL da Dosimetria, aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, era defendido como uma tentativa de amenizar as tensões políticas ligadas às condenações do STF relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes. A proposta alterava critérios de cálculo das penas e de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre as principais mudanças propostas estavam a proibição da soma de penas em casos de múltiplos crimes no mesmo contexto e a flexibilização das regras para progressão de regime, permitindo a troca para regime semiaberto ou aberto após cumprir ao menos 16,6% da pena.
Apesar das pressões políticas e da tentativa de mobilização da sociedade, o futuro do PL da Dosimetria permanece incerto. Lula continua firme em sua decisão de veto e alerta para as possíveis consequências caso Bolsonaro seja solto, retratando-o como um perigo iminente. A tensão política entre as correntes envolvidas permanece alta, com a incerteza pairando sobre o destino legislativo do projeto e suas ramificações para a estabilidade democrática do país.
