Qual o possível tempo de prisão que Pedro, participante do BBB 26, poderá enfrentar caso seja condenado por importunação sexual? Especialistas analisam a situação do ex-BBB e explicam se ele poderá ser preso e cumprir uma pena de 1 a 5 anos no sistema prisional, após ter sido oficialmente indiciado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Cabe ao Ministério Público formalizar uma denúncia contra o investigado para que seja instaurado um processo criminal. A prisão não é automática a partir do indiciamento, sendo necessário cumprir todo o trâmite legal, conforme detalha a especialista em direito penal, Mariana Dias.
De acordo com o Código Penal, o crime de importunação sexual está sujeito a uma pena que varia de 1 a 5 anos de reclusão. O advogado criminalista Marcelo Almeida expressa dúvidas quanto a possibilidade de Pedro ser condenado a cumprir pena no regime fechado, considerando aspectos como antecedentes criminais, contexto do fato e condições pessoais do acusado. A defesa do ex-participante alega que o inquérito policial contra ele perdeu força e duvida que o Ministério Público tome medidas em relação ao caso, destacando a falta de sustentação da denúncia.
A defesa enfatiza que acredita que o MP não oferecerá denúncia ou, caso o faça, ela não terá fundamentos sólidos. A defesa técnica se mostra disposta a se manifestar no momento oportuno, se necessário. Ainda não foram ouvidas as partes envolvidas, incluindo Pedro e a vítima, o que pode impactar nas investigações em andamento. A defesa não considera haver provas suficientes para sustentar as acusações de importunação sexual, uma vez que o crime exige elementos específicos que, na visão dos advogados, não estão presentes no caso em questão.
Os advogados alegam que Pedro não realizou nenhum ato de coação, ameaça ou intimidação, elementos necessários para configurar a importunação sexual. Por isso, consideram a acusação frágil e o indiciamento sem sustentação. A defesa discorda da veracidade das acusações e acredita que o inquérito não irá se desenvolver conforme esperado. Com base na falta de ouvidas das partes envolvidas e na confinamento da vítima, a defesa argumenta que o caso deve se arrastar por mais tempo, sem uma conclusão iminente. É importante aguardar o desenrolar dos fatos para que sejam feitas avaliações concretas sobre a situação de Pedro.
