Procon encontra irregularidades em quase 70% das papelarias fiscalizadas no interior de SP
Vistorias realizadas em Pirapozinho, Presidente Venceslau, Rancharia e Marília flagraram diversas irregularidades, como a falta do selo do Inmetro em alguns produtos, itens vencidos e ausência de informações sobre os fabricantes. Esses problemas foram identificados através de uma operação realizada pelo Fundação Procon-SP entre os dias 19 e 30 de janeiro, que revelou um alto índice de problemas nos estabelecimentos que vendem materiais escolares. No total, 69,08% dos 152 locais visitados no interior de SP apresentaram alguma irregularidade.
Na região de Presidente Prudente, cidades como Pirapozinho, Presidente Venceslau e Rancharia foram alvos da “Operação Volta às Aulas 2026”. A falta do selo de segurança do Inmetro e a comercialização de produtos fora do prazo de validade foram alguns dos problemas mais graves identificados durante a fiscalização.
Em Pirapozinho, por exemplo, todos os três estabelecimentos visitados apresentaram irregularidades, incluindo a falta de selo do Inmetro, exemplar do Código de Defesa do Consumidor inacessível, ausência de informações sobre o fabricante e a falta de dados em língua portuguesa. Já em Rancharia, dos quatro locais fiscalizados, três tinham problemas, como itens com prazo de validade vencido e falta de certificação de segurança.
Em Presidente Venceslau, um estabelecimento foi autuado por falta de selo do Inmetro e ausência de informações sobre o importador. Em Marília, no Centro-Oeste Paulista, quatro dos sete locais vistoriados apresentaram irregularidades, como preços inadequados e ausência de informações sobre a composição dos produtos.
A coordenadora do Procon em Presidente Prudente, Priscila Nishimoto Landin, destacou a importância do selo do Inmetro, que garante a segurança dos materiais escolares para as crianças. Os estabelecimentos autuados têm direito à defesa, porém, podem receber multas elevadas, principalmente nos casos de produtos fora da validade.
O Procon orienta os pais a verificarem não apenas o preço ou os personagens preferidos pelas crianças, mas também o selo do Inmetro, o prazo de validade, os dados do fabricante/importador e o preço dos produtos. A intenção é garantir a segurança e a qualidade dos materiais escolares adquiridos, evitando possíveis problemas de saúde ou consumo.
