O Conselho Nacional de Justiça recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos. O magistrado nega as acusações e está de licença médica. A vítima prestou depoimento na tarde desta segunda-feira (9) à Corregedoria do CNJ. Os detalhes sobre quem seria a mulher e as circunstâncias da conduta de Buzzi estão mantidos sob sigilo.
Na última semana, Buzzi virou alvo de três frentes diferentes de investigação a partir do relato de uma jovem de 18 anos que relatou ter sido alvo de importunação sexual em janeiro. A família da jovem estava hospedada na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ela teria sido abordada na praia e um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil de São Paulo.
O caso da jovem de 18 anos foi revelado pelo site da revista “Veja” na manhã desta quarta-feira (4) e confirmado pelo DE e pela TV Globo. As investigações tramitam em sigilo por se tratar de um crime sexual. A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso. O inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem direito ao foro privilegiado.
Em nota, o ministro Marco Buzzi diz que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Já a defesa da mulher diz aguardar rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes. O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Segundo apurou a TV Globo, a mulher relata ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro. A família passava uns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário Camboriú (SC). A jovem de 18 anos contou aos pais que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro. Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para junto do seu – e a agarrou pela lombar. A mulher diz que tentou escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato. Por fim, quando conseguiu se soltar, a jovem afirma que saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.
A Corregedoria do CNJ informou em nota que apura o caso e colheu depoimentos na manhã desta quarta-feira (4). A TV Globo apurou que a jovem que acusa o ministro e a mãe dela foram ouvidas. O conteúdo de toda a apuração é mantido em sigilo. Marco Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, mestre em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas.
“Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.”
