O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da Vale com o objetivo de financiar estudos independentes sobre a contaminação do Rio Cateté, localizado no sudeste do Pará. Esta região é próxima ao território indígena Xikrin, que há anos enfrenta o risco de contaminação por metais pesados, uma situação que preocupa a comunidade local.

O rio Cateté desempenha um papel fundamental na vida do povo indígena Xikrin, abastecendo três aldeias da região. O MPF destaca a necessidade de realização desses estudos técnicos independentes, uma vez que a contaminação por metais pesados pode representar uma séria ameaça à saúde e ao bem-estar das comunidades indígenas que dependem diretamente desse recurso hídrico.

Essa iniciativa por parte do Ministério Público Federal é semelhante ao modelo adotado após o desastre causado pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que retirou da Vale o controle sobre estudos ambientais e de saúde relacionados àquela região. O DE entrou em contato com a Vale para obter um posicionamento oficial sobre o pedido de bloqueio financeiro, aguardando uma resposta da empresa.

De acordo com informações do MPF, existem dados técnicos que apontam para uma crise sanitária em evolução entre os Xikrin, associada à contaminação do rio Cateté. O bloqueio dos recursos financeiros visa garantir a realização desses estudos e a implementação de medidas que possam minimizar os impactos à saúde e ao meio ambiente dessa comunidade indígena.

A ação judicial em questão se arrasta desde 2011 sem que medidas efetivas de reparação ambiental e proteção às comunidades indígenas tenham sido concretizadas. O MPF destaca a urgência dessa situação, ressaltando que a demora coloca os Xikrin em constante exposição a riscos à saúde e à preservação de sua cultura devido à presença de metais pesados na água.

O valor solicitado pelo MPF é baseado em uma proposta anterior da própria Vale em 2022, durante tentativas de acordo que não avançaram. Isso indica, para o órgão federal, que a mineradora reconhece a necessidade de investimento nesses estudos e demonstra estar disposta a disponibilizar os recursos necessários para essa finalidade.

Além do bloqueio financeiro, o MPF requer que o valor seja transferido para uma conta judicial e administrado por um modelo de governança independente, envolvendo instituições técnicas sem qualquer vínculo com a Vale. Dessa forma, busca-se assegurar a transparência e imparcialidade na gestão dos recursos destinados aos estudos sobre a contaminação do rio Cateté e seus impactos na comunidade indígena Xikrin.