O Departamento Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) identificou nesta segunda-feira (9) alimentos deteriorados sendo comercializados em um supermercado da cidade após denúncias de consumidores. Os itens estragados, como batata, chuchu e pimentão, estavam cobertos por mofo, infestados de mosquitos e apodrecidos, sendo vendidos por valores que chegavam a R$ 18,90 por quilo.
Seguindo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, produtos deteriorados, adulterados ou não em conformidade com as normas sanitárias são considerados inadequados para consumo e não devem ser expostos ou comercializados. O Procon tomou medidas imediatas, exigindo a retirada dos alimentos em questão da área de exposição do supermercado Frangolândia, localizado na rua Ildefonso Albano, no bairro Aldeota.
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, expressou sua indignação com a situação, ressaltando que a venda de alimentos em estado de decomposição representa um risco à saúde e segurança dos consumidores. O órgão notificou o estabelecimento para prestar esclarecimentos e alertou que a comercialização de produtos impróprios pode resultar em multas que chegam a R$ 18 milhões, além da possibilidade de interdição do supermercado.
É importante ressaltar que a prática de vender alimentos inadequados para consumo é considerada abusiva e deve ser combatida, visando a proteção dos consumidores. O Procon de Fortaleza atua no monitoramento e fiscalização de estabelecimentos para garantir o cumprimento das normas, evitando situações como a encontrada no supermercado citado.
Diante da gravidade da situação, o Procon orienta os consumidores a sempre verificarem o estado dos alimentos antes da compra, evitando adquirir produtos que apresentem sinais de deterioração. A denúncia de irregularidades é fundamental para garantir a segurança alimentar de todos, contribuindo para a manutenção de um mercado mais saudável e transparente para os consumidores.
É fundamental que empresas do ramo alimentício estejam em conformidade com as regulamentações vigentes, evitando práticas que coloquem a saúde dos consumidores em risco. O Procon permanece atento a denúncias e irregularidades, atuando de forma a garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e preservados em Fortaleza e região. Juntos, podemos promover um comércio mais ético e responsável, contribuindo para o bem-estar de todos.
