O Ministério Público de Contas (MPC) identificou irregularidades na aquisição de lousas digitais no valor de R$ 46 milhões pela Prefeitura de Sorocaba, em 2021, durante o primeiro ano de mandato de Rodrigo Manga. Uma investigação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou um sobrepreço de R$ 11 milhões nessa compra, indicando possíveis indícios de direcionamento na licitação. Além disso, o edital utilizado pela prefeitura continha erros de português semelhantes aos encontrados no material da empresa vencedora.
Em janeiro deste ano, a 5ª Procuradoria do MPC emitiu um parecer apontando a irregularidade no processo de licitação, no contrato de quase R$ 47 milhões e na própria aquisição das lousas digitais. A denúncia de superfaturamento de R$ 11 milhões foi feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), levando a investigações e processos judiciais em andamento.
O contrato questionado foi firmado com a empresa Educateca Serviços Educacionais, originária de Praia Grande, e previa a entrega de 1.200 lousas digitais para escolas de Sorocaba. A Prefeitura comprometeu-se a pagar R$ 31,2 milhões apenas pelas lousas, com o total já pago à empresa chegando a R$ 44,4 milhões. Além disso, outras contratações do município estão sob escrutínio do Ministério Público, como a aquisição de um kit de robótica no valor de R$ 26 milhões.
A reportagem investigativa realizada pelo G1 em agosto de 2024 apontou diversas irregularidades no processo de compra, incluindo a repetição de exigências de um edital anterior de 2013, que já havia sido anulado devido a restrições que favoreciam a participação de uma única empresa. Em 2021, essas mesmas práticas foram observadas no novo edital, levantando suspeitas sobre a lisura da licitação.
Outros órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas de Santa Catarina, também encontraram problemas semelhantes em contratos com a Educateca, reforçando as suspeitas de direcionamento e irregularidades nas licitações. Inclusive, erros de acentuação idênticos foram identificados nos documentos da Prefeitura de Sorocaba e da empresa fornecedora.
Diante das denúncias de superfaturamento e irregularidades, o ex-prefeito Rodrigo Manga e o ex-secretário de Educação Márcio Carrara tornaram-se réus em processos judiciais e medidas de bloqueio de bens foram impostas. As investigações seguem em andamento, enquanto a Prefeitura de Sorocaba alega não ter sido notificada sobre o parecer do MPC e a empresa Educateca não se manifestou sobre o caso.
