Testemunha contesta versão apresentada por mulher que acusa ministro do STJ Marco Buzzi de importunação sexual.

A declaração foi feita na segunda-feira (9) e registrada em cartório de Blumenau (SC), onde a testemunha mora. O caso teria ocorrido em Balneário Camboriú.

Um homem registrou declarações em cartório envolvendo a denúncia de importunação sexual feita por uma mulher de 18 anos contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. No relato, ele disse que estava na praia em Balneário Camboriú no dia do suposto crime e que não percebeu sinal de constrangimento no local. Afirmou que o ministro tem dificuldade de locomoção e que precisa de ajuda para sair do mar.

A declaração foi feita na segunda-feira (9) e registrada em um cartório de Blumenau (SC), onde a testemunha mora, a cerca de 40 quilômetros de Balneário Camboriú. Buzzi tem 68 anos, nega as acusações e apresentou licença médica por 90 dias. O STJ decidiu afastá-lo do órgão.

O relato foi divulgado no blog Painel, Folha de São Paulo, na segunda, e obtido pelo DE nesta terça-feira (10). Segundo a publicação, o autor do relato é Amauri Alberto Buzzi, primo do ministro. A coluna da Folha também menciona o depoimento de uma vizinha do ministro, ao qual o DE não teve acesso.

A reportagem também não conseguiu contato com Amauri. O registro de relatos em cartório pode ser feito e possui alto valor como prova documental, segundo Márcio Machado Valencio. Especialista em Direito Penal, o advogado afirmou que a ação é instrumento de fixação de prova que transforma relato particular em um documento, que também pode servir como base para investigação.

No documento, Amauri disse estar com a esposa em um guarda-sol próximo ao mar, na Praia do Estaleirinho, em 9 de janeiro, por volta das 12h. O casal estava na companhia do ministro, da mulher que denunciou o magistrado e a mãe dela. No momento, ainda conforme a vítima, Buzzi falou que a achava “muito bonita” e tocou as suas nádegas.

O caso da jovem de 18 anos foi revelado pelo site da revista “Veja” na manhã de quarta (4) e confirmado pelo DE e pela TV Globo. As investigações tramitam em sigilo e a identidade da jovem é preservada.

Além do caso em Santa Catarina, uma nova denúncia contra Buzzi foi feita ao Conselho Nacional de Justiça na segunda. Neste caso, a mulher já prestou depoimento à Corregedoria do órgão e os detalhes sobre quem seria a mulher e as circunstâncias da conduta estão mantidos sob sigilo.

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marco Buzzi é mestre em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas.