Uma operação está sendo realizada por órgãos públicos, nesta terça-feira (10), em postos de combustíveis localizados ao longo da BR-135 em São Luís, com objetivo de verificar a qualidade e transparência do funcionamento dos estabelecimentos.
A fiscalização avalia a integridade de tanques e bombas, as medidas de prevenção contra vazamentos, o funcionamento dos equipamentos de segurança e as condições sanitárias dos postos de combustíveis. Além disso, a fiscalização também observa se os preços estão sendo informados corretamente, se a bandeira do posto corresponde ao combustível vendido e se há indícios de práticas abusivas.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a operação também será realizada na quarta-feira (11), em outras regiões. Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades como bomba de diesel com lacre violado, plano de selagem incorreto, vazamento interno de combustível e mangueira em mau estado de conservação.
Em caso de irregularidades, os estabelecimentos estão sendo notificados, podem ser convocados a prestar esclarecimentos, além de estarem sujeitos à aplicação de multa. Além do MP-MA, participam da fiscalização o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Delegacia do Consumidor (Decon).
Por meio dessa operação, busca-se garantir a segurança dos consumidores, verificando se os postos de combustíveis cumprem com as normas e regulamentações vigentes. A transparência no funcionamento desses estabelecimentos é essencial para garantir a qualidade dos produtos oferecidos e a segurança de quem abastece seus veículos na BR-135 em São Luís. A fiscalização contínua visa manter a integridade e a confiança no mercado de combustíveis, combatendo possíveis irregularidades e garantindo o cumprimento das leis e regulamentos. É fundamental que os consumidores também estejam atentos e denunciem qualquer prática suspeita, contribuindo para um mercado mais justo e seguro para todos.
