DE sorteia ministros mais antigos para decidir futuro de Buzzi; veja quem são
Grupo tem até março para analisar denúncias; punição administrativa pode
resultar em aposentadoria com salário de R$ 44 mil.
DE sorteia ministros mais antigos para decidir futuro de Buzzi
DE sorteia ministros mais antigos para decidir futuro de Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça (DE) definiu o trio de ministros que conduzirá a
sindicância interna contra o ministro Marco Buzzi, afastado cautelarmente por
denúncias de assédio. O sorteio, realizado pelo presidente da Corte, Herman
Benjamin, seguiu um rito obrigatório: os investigadores devem ser mais antigos
no tribunal do que o próprio investigado.
A comissão terá até março para trabalhar nas denúncias e apresentar um
relatório. Ao final do processo, o plenário do STJ — composto por 33 ministros —
decidirá o destino de Buzzi. Na votação final, 30 magistrados participam; ficam
de fora o investigado, o presidente do tribunal e o corregedor do CNJ.
Francisco Falcão: no STJ desde 1999, é o decano da Corte. Já presidiu o
tribunal e foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É
considerado um ministro experiente e de perfil rigoroso em questões
disciplinares.
Raul Araújo: no tribunal desde 2010, ganhou destaque recente por sua atuação
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, onde julgou
casos de grande repercussão envolvendo a chapa de Jair Bolsonaro.
Antônio Carlos Ferreira: integra o STJ desde 2011. Oriundo da advocacia de
carreira da Caixa Econômica Federal, traz ao grupo uma visão técnica e
detalhista sobre processos administrativos.
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Marco Buzzi ocupa a vaga que pertenceu ao ex-ministro Paulo Medina, que morreu
em 2021. Em 2010, Medina foi alvo de investigação por corrupção passiva
envolvendo máquinas de caça-níqueis e acabou aposentado compulsoriamente. Agora,
o tribunal analisa se Buzzi terá o mesmo destino administrativo na mesma cadeira
que já foi centro de denúncias no passado.
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E AS ESFERAS DE PUNIÇÃO
O desfecho desta sindicância pode levar à punição máxima na esfera
administrativa: a aposentadoria compulsória. Caso seja considerado culpado e sem
condições de seguir no cargo, Buzzi se aposentaria com salário proporcional ao
tempo de serviço. Como possui longa trajetória, o valor estimado ficaria em
torno de R$ 44 mil.
O modelo de punição é frequentemente alvo de críticas e debates em propostas de
reforma administrativa. Isso porque, na prática, o magistrado é afastado de suas
funções, mas mantém uma remuneração elevada, o que é visto por setores da
sociedade como um benefício em vez de uma sanção.
O processo administrativo no STJ não encerra o caso. Marco Buzzi também é alvo
de um procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF), este na esfera criminal.
Enquanto o STJ decide se ele perde o cargo, o STF analisa, sob sigilo, se houve
cometimento de crimes, o que pode gerar penas muito mais severas do que a
aposentadoria.
