Justiça determina que padrasto de criança torturada e morta em Santa Catarina vá a júri
popular; vítima chegou em hospital com marcas de agressão

O menino morreu em 17 de agosto. A mãe virou ré em dezembro por homicídio
qualificado e tortura.

Sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) — Foto: Maurício
Vieira/Secom

A Justiça de Santa Catarina determinou que o padrasto do menino de quatro anos morto em Florianópolis
em agosto de 2025, irá a julgamento pelo Tribunal do Júri. Não há data definida
para a sessão, segundo documentos obtidos pela NSC TV.

O homem responde por homicídio qualificado, por meio cruel e por a vítima ter
menos de 14 anos, e por quatro crimes de tortura. A denúncia aponta que ele
aumentou a vulnerabilidade da criança por sua posição dentro da família.

O DE tentou contato com a defesa do padrasto, mas não obteve resposta até a
publicação desta reportagem.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia solicitado duas outras
qualificadoras: motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), porém, rejeitou ambas.

O menino morreu em 17 de agosto.
O crime foi descoberto após a vítima ser levada ao Multi-hospital da capital
desacordada e em parada cardiorrespiratória. O casal foi detido após a morte,
mas a mulher foi solta e vai cumprir medidas cautelares. O homem teve a prisão
em flagrante convertida em preventiva.

A NSC TV teve acesso a um relatório que embasou o inquérito policial sobre o
caso, que reúne várias trocas de mensagens, em dias diferentes, entre a mãe do
menino e o padrasto, que apontaram que o homem agredia a criança, com o
conhecimento da mãe.

A polícia também descobriu no celular do padrasto uma pesquisa em um aplicativo
de inteligência artificial, com sessão ainda ativa no dia da morte do menino. A
pergunta feita foi: “o que acontece se ficar enforcando muito uma criança”.

Em setembro, o padrasto do menino de 4 anos virou réu
por homicídio qualificado e tortura. A mãe virou ré em dezembro por homicídio
qualificado e tortura.
A defesa contestou a decisão, mas o TJSC rejeitou o pedido.

A decisão citou buscas feitas pelo réu no ChatGPT sobre comportamentos de
crianças autistas, vistas como tentativa de entender a situação e melhorar a
convivência. As pesquisas incluíam perguntas como:

– “quando uma criança altista tem medo ou chora perto de tal pessoa, o que
significa?”
– “e se a criança ficar variando […] às vezes fica perto da pessoa bem e em
outra já não chora ou sente medo?”

O tribunal rejeitou a qualificadora que dizia que o menino não teve chance de
defesa, avaliando que isso já está contemplado na qualificadora de homicídio
contra menor de 14 anos. O MP recorreu, e o TJSC aguarda as justificativas.

Além do homicídio, o padrasto foi denunciado por tortura em pelo menos quatro
ocasiões. O processo reúne mensagens, depoimentos e confissões. Em uma das
agressões, o menino precisou ser internado por vários dias. O acusado admitiu
ter mordido o rosto da criança porque estava “estressado”.

Em uma audiência no início de dezembro, ele confessou ter agredido o menino com
socos e tapas. Disse que teve um “ataque de fúria” por problemas pessoais, negou
intenção de matar e afirmou considerar a criança “um filho”.

Segundo o depoimento, o homem cuidava do menino enquanto a mãe trabalhava e
havia ido visitar familiares com ele. De volta para casa, disse ter aguardado a
cunhada e pensado em dificuldades financeiras e conflitos com a esposa.

Na mesma decisão, o TJSC manteve a prisão preventiva do acusado, citando a
gravidade dos crimes.