Denúncias e processos por assédio moral no trabalho crescem mais de 20% em 2025; saiba identificar e relatar
Em 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu cerca de 142.814 novos processos por assédio moral no trabalho, um aumento de 22,3% em relação a 2024, quando foram registrados aproximadamente 116.732 casos. As denúncias também cresceram de forma significativa. Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que, em 2025, foram recebidos cerca de 18.207 relatos de assédio moral, alta de 26,9% na comparação com 2024, ano em que houve 14.343 denúncias. Já o Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania contabilizou 2.757 denúncias em 2025, um crescimento de 49,8% frente a 2024, quando foram registrados 1.841 relatos.
Mas como identificar se uma situação desconfortável no trabalho é assédio? Como reconhecer se os comportamentos de chefes ou colegas configuram algum tipo de violência? Uma Cartilha de Prevenção ao Assédio, publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), indica as características de cada tipo de agressão e dá recomendações a vítimas e testemunhas sobre o que deve ser feito quando o assédio é identificado.
Além disso, o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador, como em casos de assédio moral. Um projeto de lei tramita no Congresso para que o assédio moral também seja considerado crime, com pena de detenção e multa. Em 2025, mais de meio milhão de licenças foram concedidas por transtornos mentais, o maior número em pelo menos 10 anos, com causas relacionadas aos efeitos do assédio moral no ambiente corporativo.
Para ampliar a responsabilização dos gestores, o governo anunciou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), incluindo os riscos psicossociais nas diretrizes de saúde mental no trabalho. Após pressão do setor empresarial, a pasta adiou a validade da medida por um ano. No entanto, a atualização vem sendo aplicada apenas de forma educativa, sem previsão de multas, e passa a valer a partir de maio deste ano.
O assédio moral é qualquer conduta que cause humilhação ou constrangimento no ambiente de trabalho, prejudicando a dignidade e integridade da vítima. As ações de assédio podem ser causadas por indivíduos específicos ou pela estrutura organizacional da empresa, afetando o ambiente de trabalho. É essencial reunir provas sempre que possível e buscar os canais de acolhimento da empresa, sindicato ou órgão representativo de classe em casos de assédio.
As microagressões são comentários, perguntas ou ações hostis que questionam, depreciam ou desqualificam uma pessoa no ambiente de trabalho, geralmente percebidas apenas pelas vítimas. É importante se posicionar contra a discriminação e oferecer apoio às vítimas. Diversos canais estão disponíveis para denúncias de assédio no trabalho, garantindo o anonimato do denunciante e a investigação dos órgãos competentes.
No combate ao assédio moral, a conscientização e a busca por um ambiente de trabalho saudável e respeitoso são fundamentais para garantir o bem-estar e a integridade dos trabalhadores. A denúncia e o enfrentamento às práticas abusivas são passos importantes na construção de um ambiente de trabalho mais justo e seguro para todos os colaboradores.
