Passarela que tinha sido interditada em camarote do Carnaval de Salvador recebe liberação para funcionar
Estrutura poderá ser usada desde que empresa responsável cumpra medidas ambientais e promova melhoria ambiental na área, como ação adicional.
Uma passarela localizada na encosta do Morro do Ipiranga, no circuito Dodô (Barra/Ondina), em Salvador, voltou a ter o uso autorizado pela Justiça Federal, durante o Carnaval, após o Camarote Glamour se comprometer a cumprir medidas ambientais.
A decisão da Justiça Federal saiu nesta terça-feira (10), cindo dias depois da interdição do equipamento e a dois dias da festa começar. A medida tinha sido tomada após ação civil pública ajuizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA).
Como ação adicional condicionada à liberação do espaço, a empresa terá que executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), para promover melhoria ambiental na área, com plantio de espécies nativas.
Em nota, o Camarote Glamour ressaltou que não houve desmatamento durante a montagem da passarela. Segundo a empresa responsável, a área já estava sem vegetação desde a década de 2000.
“A passarela é estrutura temporária que contribui para a organização do fluxo, redução de aglomerações e melhoria da mobilidade, beneficiando foliões, trabalhadores, artistas e também autoridades e órgãos públicos que atuarão no Carnaval”, diz um trecho do posicionamento.
RELEMBRE INTERDIÇÃO E POLÊMICA
Na ação pública, a CAU-BA alegou que a estrutura, que é responsabilidade da Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda, está em uma área legalmente protegida, com características de Área de Preservação Permanente (APP).
Segundo a CAU-BA, a intervenção representa um grave risco de dano ambiental, paisagístico e urbanístico. Além da interdição, o conselho pediu a abstenção de atividades no local e a remoção da passarela, sob possibilidade de multa de diária.
Nas redes sociais, a estrutura dividiu a opinião de quem passa pela região e costuma curtir o Carnaval. Algumas pessoas defendem que a passarela reforça estereótipos de desigualdade social, enquanto outras argumentam que se trata apenas de uma alternativa logística.
“Carnaval tem que ser todos misturados… é carnaval”, opinou uma pessoa. “Não é nem sobre “misturar” pessoas, é logística mesmo. Imagina o fluxo: bloco passando sem parar, pipoca lotada o tempo todo, e uma multidão precisando atravessar pra chegar aos camarotes… vira caos, risco e estresse desnecessário”, pontuou outro cidadão.
Na primeira decisão, que provocou a interdição do espaço, a Justiça Federal entendeu que o requerimento era pertinente e apontou que havia indícios de que a estrutura não possuía coisas como licenciamento ambiental válido e estudos técnicos de impacto ambiental e urbanístico.
A multa diária era no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento de qualquer uma das determinações.
Em nota enviada na ocasião, a Salvador Produções afirmou que não possuía qualquer pendência relacionada à estrutura e reforçou que todas as etapas do projeto estavam conforme as exigências legais, técnicas e administrativas.
Já a Prefeitura de Salvador reforçou que a passarela é apenas uma estrutura temporária e foi realizada com base em um procedimento administrativo regular. Além disso, a gestão municipal afirma que a área não se enquadra integralmente como área de APP, conforme análise prévia.
