Nesta quarta-feira (11), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicano, embarca para Brasília com o objetivo de se reunir com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Os encontros estão marcados para acontecerem ao longo do dia, entre as 12h e as 19h. A principal pauta a ser discutida durante as reuniões será a adesão ao programa de renegociação das dívidas dos estados, conhecido como Propag.
De acordo com informações da agenda oficial, a viagem de Tarcísio de Freitas tem como objetivo principal tratar de questões relacionadas ao programa de renegociação das dívidas dos estados com a União. A expectativa é que a reunião seja produtiva e resulte em avanços significativos na adesão de São Paulo ao Propag. O governador estará acompanhado da procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, e do secretário-executivo da Secretaria da Fazenda, Rogério Campos.
Em janeiro deste ano, o ministro André Mendonça concedeu uma liminar reconhecendo a validade do aditivo do contrato de renegociação da dívida de São Paulo com o governo federal. Essa decisão foi crucial para garantir o direito do estado de aderir ao programa de renegociação das dívidas. Com a viagem à Brasília e as reuniões agendadas com os ministros do STF, espera-se que novos avanços sejam alcançados nessa questão.
A importância da adesão de São Paulo ao programa Propag é evidente, visto que isso impacta diretamente na situação econômica do estado e em sua capacidade de honrar seus compromissos financeiros. Com a participação ativa do governador Tarcísio de Freitas e da equipe que o acompanha, a expectativa é que as discussões em Brasília resultem em soluções que beneficiem não apenas o estado de São Paulo, mas também todos os envolvidos nesse processo de renegociação das dívidas.
O reconhecimento do direito de São Paulo de aderir ao Propag por parte do STF é um passo fundamental para garantir que o estado possa se beneficiar do programa de renegociação das dívidas. Com a liminar concedida pelo ministro André Mendonça em janeiro e as reuniões marcadas com os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, espera-se que novos avanços sejam alcançados nessa questão. Acompanhe as próximas atualizações sobre esse importante tema que impacta diretamente na situação financeira de São Paulo e no cenário econômico do país.




