Processo por Plágio: Cantora Shakira enfrenta acusação no Brasil. Compositores brasileiros alegam violação de direitos autorais em música premiada.

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A renomada cantora Shakira está enfrentando um processo no Brasil por suposto plágio em uma de suas músicas que foi premiada com o Grammy Latino. Cinco compositores brasileiros moveram uma ação judicial contra a artista colombiana, alegando que ela teria incorporado elementos da música Tu Tu Tu (2020) em sua faixa Shakira: BZRP Music Sessions Vol. 53 sem autorização. O caso está sendo analisado na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Os compositores brasileiros apontam semelhanças musicais e estruturais entre as duas canções, incluindo o produtor argentino Bizarrap e empresas relacionadas ao grupo Sony Music como réus no processo. O advogado dos autores, Fredímio Biasotto Trotta, destacou que o volume de evidências técnicas apresentadas é significativo para sustentar a acusação e comprovar o plágio.

Segundo o advogado, o processo alega que a música Bzrp Music Sessions Vol. 53 reproduz elementos do refrão de Tu Tu Tu, uma canção lançada em 2019 e gravada em 2020 pela dupla May & Karen. As evidências apresentadas vão desde análises melódicas e estruturais até elementos visuais, como videoclipes das músicas em questão.

Os compositores buscam o reconhecimento judicial do plágio, a inclusão como coautores da música de Shakira e Bizarrap, participação nos lucros gerados pela obra e indenização por danos morais. O valor solicitado é de R$ 100 mil, com R$ 20 mil destinados a cada autor, e os danos materiais serão calculados ao longo do processo.

Antes da ação judicial, houve uma tentativa de acordo entre as partes, mas as tratativas foram interrompidas de forma inesperada. A Sony Music teria admitido o plágio durante as negociações, oferecendo a coautoria da obra aos compositores brasileiros, o que causou frustração e indignação por parte dos autores. Além do processo cível, os compositores também acionaram a esfera criminal, solicitando a abertura de um inquérito para investigar possíveis responsabilidades penais.

Na esfera criminal, a Polícia Federal conduzirá as próximas etapas, enquanto na ação civil, a Sony Music apresentou defesa alegando que as similaridades das músicas são devidas ao uso de “clichês”. O advogado dos compositores criticou essa justificativa, argumentando que ela desvaloriza a obra dos artistas e que contestará os pareceres apresentados pela gravadora.

A controvérsia em torno do plágio ganhou destaque após o anúncio de Shakira como atração do evento Todo Mundo no Rio, em Copacabana. Até o momento, a cantora, Bizarrap e as empresas envolvidas não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações. A Sony Music se manifestou através de sua assessoria, informando que não comentará o assunto. O desfecho desse caso promete ser intenso nas próximas etapas tanto na esfera civil quanto na criminal.

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