Vacinação contra influenza começa nesta segunda-feira

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia inicia nesta segunda-feira, 23/03, por determinação do Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Este ano, a campanha foi antecipada e será realizada de 23 de março a 22 de maio e o Dia D de mobilização será em 9 de maio. A Campanha  será desenvolvida em três fases e atende a um público prioritário de pessoas que estão mais expostas ao vírus.

Na primeira fase, que começa nesta segunda-feira, 23/03, vão receber a vacina os idosos a partir de 60 anos e os trabalhadores da saúde. A população-alvo deste grupo é de 177.284 pessoas.  A segunda fase começa no dia 16 de abril e é destinada aos professores das escolas públicas e privadas, profissionais da força de segurança e salvamento e portadores de doenças crônicas não transmissíveis. A terceira fase se inicia em 9 de maio e vai atender gestantes, puérperas (mulheres que deram a luz há pouco tempo), crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, povos indígenas, pessoas com deficiência e adultos de 55 a 59 anos de idades. O público-alvo total é de 508.943 pessoas.

O objetivo da campanha é reduzir as internações, as complicações e mortes decorrentes das infecções causadas pelo vírus da influenza na população alvo para a vacinação. A meta é vacinar no mínimo 90% dos grupos elegíveis para a vacinação.

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Décimo terceiro: primeira parcela do benefício deve ser paga até sexta-feira

O décimo terceiro salario é um dos principais benefícios trabalhistas no país, e sua primeira parcela será paga até esta sexta-feira, 29. A partir de 1º de dezembro, os empregados com carteira assinada começarão a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro salario injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78.
Essas datas são válidas apenas para os trabalhadores na ativa. Já os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o decimo terceiro antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito?

De acordo com a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao decimo terceiro os aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. O mês em que o empregado trabalhar 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o decimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
O decimo terceiro salario só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do decimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do decimo terceiro. Sobre ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela. A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do decimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

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