O Governo Lula está em alerta sobre o desfile que homenageará o presidente na Sapucaí. Integrantes do Executivo avaliam que o “nível de sensibilidade” do evento aumentou nos últimos dias. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou pedidos da oposição para impedir o desfile, porém mencionou o “risco de ilícito”.
Com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a Acadêmicos de Niterói contará a trajetória do presidente. A oposição procurou barrar o desfile na Justiça, alegando propaganda eleitoral antecipada, já que Lula disputará seu quarto mandato presidencial este ano.
Na última sexta-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República fez recomendações sobre a participação de autoridades federais no Carnaval de 2026. A CEP tem por objetivo orientar autoridades em matéria de ética pública, aplicar o Código de Conduta da Alta Administração Federal e manifestar-se sobre conflitos de interesses.
Lula assistirá ao desfile no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Sapucaí, com uma comitiva reduzida. A primeira-dama, Janja da Silva, possivelmente estará em um dos carros alegóricos. Inicialmente, ministros cogitaram participar da homenagem, porém a presença de autoridades no camarote com o presidente é incerta.
Na quinta-feira, o TSE rejeitou por unanimidade os pedidos de liminares feitos pelo partido Novo e pelo partido Missão contra Lula, PT e a Acadêmicos de Niterói. A Corte alertou para o “risco de ilícito”, mencionando possíveis abusos como o de poder político, econômico e dos meios de comunicação.
A discussão no TSE girou em torno da possibilidade de o evento representar uma propaganda eleitoral antecipada, o que vai contra a legislação eleitoral. De acordo com a lei brasileira, a propaganda a favor de um candidato só pode começar após sua oficialização na disputa. Pedidos de votos fora desse período são considerados irregulares e sofrem penalidades.
As recomendações da Comissão de Ética Pública para autoridades federais no Carnaval incluem recusar convites de pessoas jurídicas lucrativas que possam configurar conflitos de interesses, evitar o recebimento de diárias e passagens para eventos exclusivamente privados, registrar atividades institucionais no sistema e-Agendas e não realizar manifestações que possam ser consideradas propaganda eleitoral antecipada em festividades, eventos e programas culturais.
