No Reino Unido, o primeiro-ministro Keir Starmer está em busca de poderes mais amplos para regular o acesso online, com o objetivo de proteger as crianças de riscos digitais em constante evolução. Uma proposta recente inclui a possibilidade de banimento de redes sociais para menores de 16 anos, bem como a implementação de novas regras para inteligência artificial e seus impactos na privacidade e na regulação digital.
O governo britânico anunciou que realizará uma consulta pública sobre a proibição de redes sociais para menores de 16 anos, seguindo o modelo adotado na Austrália. Países como Espanha, Grécia e Eslovênia também manifestaram interesse em adotar medidas semelhantes, diante do avanço tecnológico acelerado e da necessidade de adequar a legislação a esse contexto.
Keir Starmer ressaltou a importância de a lei acompanhar o ritmo veloz das inovações tecnológicas, afirmando que os novos poderes propostos podem resultar em uma redução na fiscalização parlamentar sobre futuras restrições. Essa agilidade é vista como fundamental para agir rapidamente diante das transformações tecnológicas, ao invés de esperar anos por novas leis a cada nova evolução no setor.
Além disso, a proposta inclui a abrangência de mais chatbots de inteligência artificial, proibindo a criação de imagens sexualizadas sem o consentimento da pessoa retratada, após medidas tomadas contra o Grok, de Elon Musk. Essas medidas serão adicionadas como emenda à legislação existente sobre crimes e proteção infantil, em tramitação no Parlamento.
Entretanto, é importante considerar que medidas como essas, voltadas para proteger crianças, podem ter efeitos colaterais na privacidade dos adultos e em sua capacidade de acessar serviços online. Além disso, a regulamentação mais rigorosa pode gerar tensões com os Estados Unidos em relação aos limites da liberdade de expressão e ao alcance regulatório.
No ano passado, sites como o Imgur, utilizado para criação de memes e compartilhamento de imagens em fóruns de discussão, bloquearam o acesso de usuários britânicos e passaram a exibir imagens em branco, devido às novas regras de verificação de idade. Esses casos ilustram como as questões de regulação digital têm impacto tanto na proteção das crianças quanto na liberdade e privacidade dos usuários.




