O mercado de aluguéis de curta temporada está em evidência, especialmente durante o carnaval, sendo uma fonte de renda significativa para muitas pessoas. No entanto, a modalidade tem dividido opiniões e gerado debates em diferentes instâncias, como nos condomínios do país. Com a chegada da folia de Momo, a discussão sobre os aluguéis de curta temporada foi retomada entre moradores e administradores, levantando questões sobre segurança e convivência.
No Rio de Janeiro, a regulamentação deste tipo de aluguel está em pauta desde 2025 na Câmara dos Vereadores, buscando estabelecer regras claras e limitações para os proprietários que utilizam aplicativos de hospedagem. A síndica profissional Luciana Santiago de Paula, responsável por administrar diversos condomínios na cidade, destaca as dificuldades enfrentadas, como a falta de preocupação dos hóspedes temporários com a segurança do condomínio.
A busca por consenso entre os moradores é um dos principais desafios apontados por Luciana, que ressalta a importância de discutir o tema em assembleias e reuniões para encontrar soluções que se adequem a cada perfil de condomínio. O projeto de lei em discussão visa impor obrigações aos proprietários, como a inscrição como prestador de serviço turístico no Ministério do Turismo e na prefeitura, além da apresentação da convenção do condomínio autorizando a locação de curta temporada.
De acordo com a Associação Brasileira de Locadores por Temporada, a modalidade de aluguéis por curto prazo tem contribuído significativamente para a economia, gerando mais de R$ 55 bilhões ao PIB brasileiro em 2024. Em cidades como o Rio de Janeiro, 30% dos anfitriões são aposentados, demonstrando a diversidade de perfis envolvidos nesse mercado. Contudo, outras metrópoles como Nova York e Barcelona optaram por restringir o uso de aplicativos para aluguéis de curta temporada devido ao impacto nos preços dos aluguéis prolongados.
Para o Airbnb, a principal plataforma de aluguéis por curto prazo, a proibição deste tipo de locação viola o direito de propriedade dos proprietários, uma vez que a prática é regulada pela Lei do Inquilinato. A empresa tem colaborado com o debate regulatório no Rio de Janeiro e destaca a importância da atividade na absorção da demanda turística e na geração de renda extra para os anfitriões. Segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas, a plataforma movimentou bilhões na economia brasileira, sustentando empregos e gerando tributos diretos em diversos segmentos.
