No caso envolvendo o ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, a promotoria pediu inicialmente pena de morte, porém, a sentença aplicada foi de prisão perpétua. Em janeiro, Yoon já havia sido condenado a cinco anos de prisão por crimes relacionados à obstrução da justiça.
A promotoria argumentou que Yoon merecia a punição devido à falta de ‘remorso’ por suas ações que ameaçaram a ‘ordem constitucional e a democracia’. Mesmo com a solicitação da pena de morte, a execução era improvável devido à moratória sobre execuções na Coreia do Sul desde 1997.
O ex-presidente alegou que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade presidencial, reforçando que o objetivo era proteger a nação e manter a ordem constitucional. Durante os julgamentos, Yoon enfatizou que o uso dos poderes de emergência pelo presidente não configura insurreição.
Yoon acusou o partido da oposição de impor uma ‘ditadura inconstitucional’ ao controlar o Legislativo, afirmando que sua ação foi necessária para despertar o povo, que é soberano. A defesa de Yoon contestou a decisão, alegando que foi pré-estabelecida e carece de evidências.
Além da condenação à prisão perpétua, Yoon já havia sido sentenciado a cinco anos de prisão por crimes de obstrução da justiça. O ex-presidente ainda enfrenta outros sete julgamentos criminais, sendo acusado de tentativa de golpe ao impor a lei marcial em dezembro de 2024.
O juiz responsável pelo caso destacou a gravidade das ações de Yoon, ressaltando que ele desrespeitou a Constituição ao não seguir os devidos processos legais. Mesmo não sendo considerado culpado de falsificação de documentos, a sentença foi mantida. A defesa de Yoon pretende recorrer da decisão.
Yoon Suk Yeol decretou lei marcial na Coreia do Sul em dezembro de 2024, tentando fechar o Parlamento e limitar direitos civis. Com resistência da população, o decreto foi revogado horas depois. Em janeiro de 2025, Yoon foi indiciado por insurreição, crime punível com prisão perpétua ou morte, iniciando sua prisão. Antes disso, resistiu em sua residência com ajuda de segurança.