O governador Ronaldo Caiado (PSDPSD) anunciou nesta quarta-feira, 18, que irá enviar a Assembleia Legislativa um projeto de lei que acaba com a taxa do agro em Goiás. A cobrança da contribuição do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) começou em 2022 e funciona com captação de recurso da produção agrícola, pecuária e mineral para a pavimentação e manutenção das rodovias goianas.
Segundo Caiado, o projeto de lei será enviado a Alego nesta quinta-feira, 18. Nas redes sociais, o governador afirmou que todos os objetivos da implementação da taxa foram alcançados e que o setor agropecuário precisa de “sensibilidade e apoio” neste momento.
“O Fundeinfra tem hoje R$ 2,3 bi em caixa e já tem todas essas obras já implantadas no estado de Goiás”, declarou
Taxa do Agro
A “Taxa do Agro” foi criada em 2022 como forma de recompensar a perda de arrecadações pela cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A lei de número 10.803/22 pretendia estabelecer a contribuição de até 1,65% em cima da produção agropecuária do estado.
Com a taxação, o governo pretendia arrecadar R$ 1 bilhão por ano. O projeto foi aprovado sete dias depois do primeiro turno, sobre protestos de ruralistas. Já a segunda votação foi encerrada após manifestantes invadirem o plenário para protestar contra o projeto.
