Diário do Estado inicia audiências sobre rompimento da barragem em Brumadinho

Sessões do caso da Barragem B1, que deixou 272 mortos em 2019, vão ocorrer a partir desta segunda-feira (23) até maio de 2027 no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na capital mineira.

Audiência de instrução do rompimento da barragem da Vale começam hoje
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Começam nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento dos réus envolvidos no rompimento da Barragem B1, no Complexo Minerário do Córrego do Feijão, em Brumadinho. A tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 272 mortos (relembre o caso mais abaixo).

De acordo com o cronograma divulgado pela Justiça Federal, estão previstos 76 dias de audiência, que devem ocorrer entre esta segunda-feira (23) e 17 de maio de 2027. Nesse período, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios dos réus.

As sessões serão realizadas no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte. A previsão é de que as audiências ocorram preferencialmente de forma presencial, mas poderão ser realizadas por videoconferência, mediante solicitação das partes.

ENTENDA O JULGAMENTO

* Sete anos após o rompimento da barragem, a Justiça começa a ouvir as testemunhas.
* A demora é atribuída à disputa entre Justiça Estadual e Federal, à digitalização de 84 volumes do processo, à citação de réus no exterior e a recursos que suspenderam prazos. Além disso, o prazo para as defesas responderem à acusação foi ampliado de 10 para 100 dias.
* Os interrogatórios dos réus vão ocorrer ao final, como prevê a lei. Familiares das vítimas, representados pela Avabrum, poderão acompanhar as audiências.
* Os acusados são engenheiros, gerentes e diretores ligados à Vale (11 pessoas) e à TÜV SÜD (4 pessoas). O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, foi excluído por decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mas o recurso do Ministério Público está em análise no Superior Tribunal de Justiça.
* O foco do julgamento: Ministério Público sustenta homicídio doloso com dolo eventual, afirmando que havia alertas sobre o risco. As defesas dizem que o rompimento foi imprevisível e atribuem a causa a uma sondagem da empresa FUGRO.
* Nesta fase, a Justiça Federal decide apenas se há indícios para levar o caso ao Tribunal do Júri. Se houver pronúncia, sete jurados vão decidir o destino dos réus. Em caso de condenação por homicídio qualificado, a pena varia de 12 a 30 anos por vítima, dentro do limite legal de cumprimento.

O QUE DIZ A VALE

Em nota a Vale reafirmou seu respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas e reitera seu compromisso com a reparação integral dos danos. A empresa não comenta ações judiciais em andamento.

O Diário do Estado entrou em contato com as empresas TÜV SÜD e FUGRO e aguarda retorno.

RELEMBRE O CASO

A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a Barragem B1 da mina Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu em Brumadinho. Milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração atingiram instalações da empresa e áreas rurais, além de contaminar o Rio Paraopeba.

Ao todo, 272 pessoas morreram — a maioria trabalhadores que estavam no refeitório e na área administrativa da mineradora no momento do rompimento. Duas vítimas nunca foram localizadas.

O caso gerou investigações criminais contra funcionários da Vale e da empresa alemã TÜV SÜD, além de acordos bilionários de reparação. Sete anos depois, o processo ainda tem desdobramentos na Justiça.