Prefeitura de Santos cassou pontos de feirantes após constatar irregularidades em feiras livres. As cassações foram publicadas no Diário Oficial após processos administrativos conduzidos pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas). Estas ações fazem parte de uma força-tarefa realizada pelo município para combater tais irregularidades.
Os feirantes de Santos estão sendo impactados por estas medidas, que visam coibir práticas irregulares nas feiras livres. Os pontos dos feirantes estão sendo cassados devido ao descumprimento da legislação municipal. Dentre as infrações que resultaram na cassação dos pontos, estão a ausência prolongada sem justificativa, subarrendamento irregular e reincidência em irregularidades.
Em 2025, Santos contava com 228 feirantes autorizados, porém, apenas 135 realizaram o recadastramento, o que indica que 93 feirantes ainda precisam regularizar sua situação. Para efetuar a atualização cadastral, os feirantes devem comparecer à Cofis, no Poupatempo de Santos, com comprovante de residência, requerimento ao prefeito e indicação dos pontos atuais.
A obrigação da retirada dos crachás de permissionário e auxiliar foi reforçada pela Prefeitura de Santos. Essa medida visa garantir a identificação adequada, transparência e segurança nas feiras livres, limitando assim possíveis irregularidades. A administração municipal segue empenhada em promover feiras organizadas, seguras e atrativas para os consumidores.
Em maio de 2025, a Prefeitura de Santos realizou uma força-tarefa de fiscalização nas feiras livres para apurar denúncias de irregularidades. Os fiscais vistoriaram barraca por barraca, conferindo documentos, verificando a regularidade da operação dos pontos e identificando possíveis infrações, como o funcionamento de barracas sem licença e a presença de ambulantes irregulares.
A Coordenadoria de Fiscalização de Posturas reforça que o objetivo das ações é manter as feiras mais organizadas, seguras e atrativas para os consumidores. Para isso, a fiscalização continuará sendo realizada de forma rigorosa, com o intuito de coibir práticas irregulares e garantir o cumprimento da legislação municipal. A população de Santos pode ficar tranquila quanto à qualidade e regularidade das feiras livres na região.
