Mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans está com inscrições abertas no Ceará
A ação está agendada para ocorrer entre os dias 2 a 6 de março e contemplará moradores de sete cidades. O Poder Judiciário do Ceará está promovendo o mutirão “Meu Nome, Minha História”, destinado à retificação de nome e gênero para pessoas trans. Os interessados em participar devem se inscrever preenchendo o formulário disponível no site oficial do evento.
As cidades abrangidas pelo mutirão são Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Caucaia, Itaitinga, Maracanaú e Pacatuba. Para se inscrever, é necessário ter no mínimo 18 anos de idade e possuir certidão de nascimento emitida em um dos municípios contemplados pela ação. A participação no mutirão é fundamental para pessoas trans que desejam retificar seu nome e gênero de acordo com sua identidade de gênero.
Durante o período da campanha, os inscritos deverão comparecer ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ) localizado na Universidade de Fortaleza (Unifor), em Fortaleza. Os documentos necessários para a participação incluem cópia do CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, RG, comprovante de residência atualizado, entre outros. Todos os documentos precisam estar atualizados e em conformidade com as exigências do mutirão.
Após a verificação da documentação primária, os participantes serão agendados para uma entrevista com profissionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE), que é parceira do evento. Essa segunda fase do processo de retificação acontecerá nos dias 30 e 31 de março, também na Unifor. É importante que os interessados esclareçam quaisquer dúvidas através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza, por meio do e-mail ou telefone disponível no site do mutirão.
A iniciativa visa garantir o respeito à identidade de gênero das pessoas trans, possibilitando a retificação de seus documentos para refletir sua verdadeira identidade. Este é um passo importante na luta pela igualdade de direitos e pelo fim da discriminação. O mutirão é uma oportunidade para promover a inclusão e o respeito à diversidade, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. Participar desse tipo de ação é essencial para aqueles que buscam ter sua identidade reconhecida e respeitada em todos os âmbitos da sociedade.
