Uma mulher de 23 anos foi presa suspeita de torturar a filha de três anos e expor uma bebê, de um ano, nua nas redes sociais, em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina. A denúncia foi feita pelo pai das crianças, segundo a Polícia Civil.
O caso ocorreu na quinta-feira (19), mas só foi divulgado nessa terça-feira (24). As duas crianças ficaram sob responsabilidade do Conselho Tutelar.
Conforme a polícia, o pai procurou a delegacia e relatou que a filha mais velha havia sido agredida e que a caçula tinha sido exposta nas redes sociais. Depois de confirmar as informações, os policiais começaram a buscar a suspeita.
A mulher foi encontrada no bairro Escalvados e, durante o interrogatório, confirmou os fatos. Ela contou que passava por desentendimentos com o ex-companheiro e enfrentava dificuldades financeiras.
Às equipes, ela disse que castigou a filha de três anos porque a criança teria brigado com a irmã. As agressões foram gravadas e enviadas ao pai.
Com as provas reunidas, a mulher foi presa em flagrante pelos crimes de tortura e exposição de criança a situação vexatória e levada ao sistema prisional. Apesar do pai estar ali presente, as condições ali eram bem adversas, principalmente de higiene na residência. A própria alimentação das crianças… Enfim, aparentavam estar subnutridas também. Em razão disso, e para preservar a integridade física, elas foram encaminhadas para familiares, explicou.
COMO DENUNCIAR ABUSOS E MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente direitos fundamentais, além de colocá-los a salvo de toda forma de exploração e violência. Veja como denunciar casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes:
DISQUE 100 – DISQUE DIREITOS HUMANOS
Número da Secretaria de Direitos Humanos recebe denúncias de forma rápida e anônima e encaminha o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente. Disque 100 de qualquer parte do Brasil. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Os promotores de Justiça têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
PORTAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Na aba ‘DISQUE 100’, você escolhe o assunto e escreve a denúncia. Pode escolher a opção ‘anônimo’.
POLÍCIA MILITAR
Número 190 é o número de telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 recebe ligações de forma gratuita em todo o território nacional
POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS OU COMUNS
As denúncias são anônimas e não oferecem risco à imagem e segurança do denunciante.
CONSELHO TUTELAR DA SUA CIDADE
O Conselho Tutelar é um dos órgãos de proteção e que também recebe denúncias de violações dos direitos das crianças e adolescentes.
DISQUE-DENÚNCIA
O Disque Denúncia atua no combate à violência contra o idoso, a mulher, as pessoas com deficiência e a criança e ao adolescente, através do núcleo de violência doméstica. Este núcleo foi desenvolvido para monitorar as denúncias cadastradas com o objetivo de priorizar e qualificar o atendimento. O serviço possui parceria com as delegacias especializadas e com os conselhos tutelares, enviando as denúncias e solicitando providências.
