Projeto Casamento Comunitário oferta oportunidades para casais em Caxias e Jatobá. As inscrições permanecem abertas nos cartórios das duas cidades, com as cerimônias programadas para acontecer em março e maio.
O Poder Judiciário do Maranhão está promovendo mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários nos dias 13 de março e 28 de maio. Esta iniciativa está disponível para casais das cidades de Caxias e Jatobá, situadas a 360 km e 422 km de São Luís, respectivamente.
Em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), o objetivo do projeto é facilitar o direito à convivência familiar e ampliar o acesso à formalização das uniões civis, principalmente para pessoas de baixa renda. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios de participação.
Em Caxias, as inscrições estão abertas até o dia 27 de fevereiro no Cartório do 3º Ofício, localizado na Rua Cristino Cruz, nº 885, no centro da cidade, das 14h às 17h. A cerimônia está programada para o dia 13 de março, às 17h, no Caxias Shopping Center.
Já em Jatobá, os casais interessados devem se inscrever até o dia 2 de abril no Cartório do 1º Ofício Extrajudicial. A celebração está agendada para o dia 28 de maio, às 17h, no Ginásio Poliesportivo Adrian Mateus Gomes Coelho.
Os documentos necessários para a inscrição incluem certidão de nascimento dos noivos, documento oficial de identificação com foto, autorização por escrito dos responsáveis legais (se aplicável), declarações de testemunhas maiores de idade, comprovante de residência atualizado e certidões de casamentos anteriores, se for o caso.
Segundo o Poder Judiciário, os atos de registro civil relacionados ao projeto serão realizados de forma gratuita, conforme o previsto na legislação estadual. As vagas são destinadas a casais de todos os gêneros. A iniciativa visa fortalecer os laços familiares e proporcionar a formalização da união civil para aqueles que mais precisam. Este é um momento especial para os casais das cidades de Caxias e Jatobá que desejam oficializar o seu relacionamento.
