Número de testamentos cresce 42% em Mogi das Cruzes

Em 2024, foram registrados 77 e, no ano passado, 110, considerado recorde histórico. Documento pode ser feito em qualquer cartório de notas ou pela internet.

1 de 1 Assinatura de Santos Dumont em testamento, acima das testemunhas do documento — Foto: Marcel Scinocca/de

Assinatura de Santos Dumont em testamento, acima das testemunhas do documento — Foto: Marcel Scinocca/de

O número de testamentos em Mogi das Cruzes aumentou 42% em um ano, de acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen). Em 2024, foram registrados 77 e, no ano passado, 110, considerado recorde histórico.

De acordo com a Arpen, em cinco anos, a cidade teve um aumento de 77% nos registros.

Testamento é um documento registrado em cartório, de planejamento sucessório, que permite ao titular definir como seus bens serão distribuídos após a morte e quais serão ou não os herdeiros. Embora seja um ato público, o conteúdo do testamento permanece sigiloso enquanto a pessoa estiver viva.

A ausência do documento faz com que a herança siga a chamada sucessão legítima, obedecendo à ordem prevista no Código Civil: filhos, pais, cônjuge ou companheiro. Na ausência desses, parentes colaterais, como sobrinhos, até o quarto grau, podem receber os bens.

Quando não há herdeiros identificados, os bens podem ser declarados vacantes e destinados ao Estado.

Segundo a Arpen, o documento pode ser feito em qualquer cartório de notas ou pela internet. Na opção presencial, o interessado deve comparecer ao cartório com seus documentos pessoais, informação sobre os bens existentes, dados dos beneficiários e duas testemunhas maiores de 18 anos.

Já pela internet, a pessoa deve agendar um atendimento online com um tabelião, realizar uma videoconferência para manifestação de vontade – com a presença de duas testemunhas – e assinar o ato com certificado digital notarizado.

O valor do testamento é tabelado por lei estadual em cada um dos estados.