Brasil, Uruguai e Argentina aceleram ratificação do acordo UE-Mercosul

O processo de ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União
Europeia avançou nesta quarta-feira (25), com votações no Brasil e no Uruguai,
além da antecipação, para esta quinta-feira (26), da etapa final de tramitação
na Argentina.

Em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou o tratado entre o Mercosul e a União
Europeia na noite de quarta-feira (25). O texto segue agora para análise no Senado. O relator, Marcos Pereira, articulou
a votação com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o presidente da Câmara,
Hugo Motta.

O governo deve publicar nos próximos dias um decreto com medidas de proteção ao
agronegócio, uma demanda antiga do setor, antes da apreciação pelos senadores.

A Câmara acelerou a pauta após o nervosismo causado pelo anúncio do presidente
Donald Trump de aumentar de 10% para 15% as tarifas globais de importação dos
Estados Unidos.

“Chegou a hora de o Brasil confirmar sua vocação exportadora”, afirmou o
presidente da Casa, Hugo Motta, que disse ver no país “o grande protagonista” da
implementação do acordo. A proposta foi aprovada por ampla maioria, apesar da
oposição de alguns parlamentares de esquerda.

No Uruguai, o Senado aprovou por unanimidade, na quarta, o projeto de lei que
ratifica o acordo comercial assinado em 17 de janeiro no Paraguai, após 25 anos
de negociações. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, onde a
votação final está prevista para esta quinta-feira (26).

A Argentina, que já havia se antecipado aos demais parceiros ao aprovar o texto
na Câmara dos Deputados em 12 de fevereiro, decidiu também antecipar para esta quinta-feira a votação definitiva no Senado.

O governo de Javier Milei quer garantir que o país seja o primeiro a acessar as
cotas de exportação de produtos agropecuários previstas no acordo, o que daria
vantagem competitiva sobre o Brasil.

Na Europa, embora o Parlamento Europeu tenha enviado o tratado para análise do
Tribunal de Justiça da União Europeia – processo que pode levar até dois anos –, o capítulo comercial pode ser aplicado
provisoriamente pela Comissão Europeia.

O órgão tem autoridade para avançar com a implementação interina enquanto
aguarda o parecer jurídico da Corte.

Entretanto, a tramitação continua enfrentando resistência política em vários
países europeus. França, Polônia, Irlanda e Áustria permanecem contrárias ao
acordo, sobretudo devido à forte pressão de seus agricultores, que temem a concorrência
de produtos sul-americanos mais baratos.

Além do setor agrícola, representantes do agronegócio europeu e organizações
ambientalistas também manifestam críticas, argumentando que o tratado poderia
incentivar práticas consideradas prejudiciais ao meio ambiente e à produção
local.

Por outro lado, Alemanha, Espanha e Portugal veem mais oportunidades do que
perdas no estreitamento do comércio entre os dois blocos.

O acordo prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para o comércio de
produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, criando
uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, que reunirá um mercado de mais
de 700 milhões de pessoas.