Mais duas pessoas denunciam desembargador ao CNJ, e número de supostas vítimas
sobe para quatro
Magid Nauef Láuar, relator do julgamento que absolveu um homem de 35 anos
acusado de estuprar uma menina de 12, é suspeito de crimes sexuais. Depoimentos
foram prestados por vídeo nesta quarta-feira; TJMG informou que abriu
procedimento administrativo para apurar as denúncias.
Primo denuncia desembargador Magid Láuar por tentativa de abuso na adolescência
Primo denuncia desembargador Magid Láuar por tentativa de abuso na adolescência
Mais duas pessoas prestaram depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
nesta quarta-feira (26) na investigação que apura denúncias contra o
desembargador Magid Láuar. Com os novos relatos, sobe para quatro o número de
possíveis vítimas que afirmam ter sido vítimas de abuso pelo magistrado.
Magid Nauef Láuar foi relator de um julgamento que absolveu um homem de 35 anos
acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12. O desembargador entendeu que o réu e a vítima tinham um “vínculo afetivo
consensual” e derrubou a sentença de primeira instância que havia condenado o
suspeito a nove anos e quatro meses de prisão. Nesta quarta-feira, o magistrado
voltou atrás, condenou os réus (homem e a mãe) e decretou prisão. A menina de 12 anos está sob a guarda legal do pai.
No julgamento, o desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo acompanhou o
relator, e os dois formaram maioria na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais (TJMG) pela absolvição. A desembargadora Kárin Emmerich votou de
forma divergente.
OS DEPOIMENTOS NO CNJ
Os depoimentos foram realizados por vídeo e integram o procedimento em curso no
CNJ. As denúncias vieram à tona após a repercussão nacional de um caso
envolvendo um homem de 35 anos que mantinha relacionamento com uma menina de 12
anos, julgamento que gerou forte comoção pública.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o
desembargador não irá se manifestar sobre as acusações. O tribunal também
declarou que instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos.
Segundo o TJMG, caso as denúncias sejam comprovadas, o magistrado poderá sofrer
as penalidades previstas na legislação. O andamento da apuração segue sob
responsabilidade dos órgãos competentes.
VEJA A CRONOLOGIA DO CASO
ABSOLVIÇÃO E CONDENAÇÃO
Ao analisar o caso, o desembargador relator Magid Nauef Láuar considerou que a
vítima mantinha com o réu “uma relação análoga ao matrimônio, fato este que
seria do conhecimento de sua família”.
O homem de 35 anos condenado por estuprar uma menina de 12 foi preso na tarde
desta quarta-feira (25) pela Polícia Militar na casa de uma amiga, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, logo após voltar do trabalho na zona
rural. A mãe da vítima também foi detida em casa, onde lavava roupas, mas teve
uma crise de ansiedade ao ser informada do mandado e precisou ser levada a uma
unidade de saúde.
As prisões ocorreram após o desembargador Magid Nauef Láuar, do TJMG, voltar
atrás em decisão anterior e restaurar a condenação do homem e da mãe da criança, acolhendo recurso do Ministério Público de Minas Gerais.
A menina está sob a guarda legal do pai. O desembargador Magid Nauef Láuar ainda
não se pronunciou sobre as denúncias.
