Procon identifica falta de placas obrigatórias e notifica quiosques da praia do Guarujá

Órgão fiscalizou 400 estabelecimentos na Operação Verão e notificou quiosques na praia do Guarujá por falta de placas obrigatórias, aviso de fumo e Código do Consumidor para consulta.

Quiosques e ambulantes foram orientados sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor — Foto: Reprodução/Prefeitura de Guarujá

O Procon de Guarujá, no litoral de São Paulo, fiscalizou cerca de 400 estabelecimentos durante a Operação Verão, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep). A ação começou em 12 de janeiro e foi encerrada no domingo (22), com foco em reforçar as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Agentes trabalharam na faixa de areia distribuindo folhetos e orientando banhistas, turistas e comerciantes sobre preços abusivos e cobranças irregulares. Quiosques e carrinhos também receberam instruções sobre as normas do Procon.

Comércios que estavam fora dos padrões foram notificados para se adequar. Não houve autuações, já que multas só são aplicadas em caso de reincidência, segundo a prefeitura.

As principais irregularidades identificadas foram a ausência de placa proibindo a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, falta de aviso sobre a proibição do fumo e a inexistência do Código de Defesa do Consumidor para consulta.

A secretária da Sedep, Thaís Margarido, afirmou, em nota, que o objetivo foi coibir abusos e orientar tanto o consumidor quanto o comerciante, para estabelecer uma relação de consumo saudável.

A prefeitura reforça que o Procon atende denúncias assim que as recebe. Para registrar irregularidades, os contatos são (13) 3355-6648 e (13) 3355-1232.