O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma ação civil pública contra 11 salões de beleza em São Luís por falhas graves de esterilização e risco à saúde. As irregularidades foram identificadas nas áreas sanitárias, de biossegurança e de segurança contra incêndio, colocando os consumidores em perigo de contaminação e acidentes. Problemas como falta de esterilização adequada de instrumentos, descarte incorreto de resíduos de saúde, ausência de licenças obrigatórias e funcionamento sem certificação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) foram apontados.
Após notificações e prazos para correção das irregularidades, a maioria dos salões não cumpriu as exigências dentro dos períodos estabelecidos. O MP-MA solicita que cada empresa seja condenada ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, totalizando R$ 1,1 milhão, valor destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Além disso, o MP pede que a Justiça conceda tutela de urgência para obrigar os salões a apresentarem toda a documentação sanitária, regularizarem o processo de esterilização e comprovarem a contratação de empresa licenciada para o descarte adequado de resíduos.
A investigação das irregularidades teve início após uma denúncia anônima relatando simulação de esterilização em salões da rede Be Beauty nos bairros Calhau e Ponta D’Areia. O MP-MA afirma que a violação contínua das regras expõe os consumidores ao risco de contrair doenças graves, transformando o serviço que deveria promover bem-estar em uma ameaça à saúde pública.
Os salões citados na ação foram: Be Beauty Calhau, Olho D’Água, Be Beauty Ponta do Farol, Centro de Beleza Eunice Queiroz, Márcia Lima Salão & Estética, Dot Beauty, Dom Concept, Lushe Beauty, Drili Beauty House, Autier Studio, Studium Jaqueline Mendes e Celso Kamura São Luís. Apenas o salão Haus 265 cumpriu todas as exigências e não foi incluído na ação civil pública.
Inspeções revelaram uma série de irregularidades nos estabelecimentos, desde falta de limpeza, desinfecção e esterilização adequadas até o uso de produtos vencidos e descarte incorreto de resíduos de saúde. A falta de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) também foram apontadas como problemas recorrentes.
Os salões que não se adequaram às exigências da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros foram notificados e receberam prazos para correções. A persistência das falhas levou o MP-MA a intervir judicialmente, buscando garantir a segurança e o bem-estar dos consumidores. Os estabelecimentos trabalham para regularizar suas atividades e garantir o cumprimento das normas sanitárias e de segurança exigidas.
