A Vara do Rio de Janeiro determinou que o apresentador Ratinho apresente prova das acusações feitas em 2025 contra Chico Buarque, relacionando o cantor à Lei Rouanet. Ratinho, que estava sendo procurado há meses em São Paulo e no Paraná, tem um prazo de cinco dias para justificar as acusações que deram origem a uma ação por dano moral no valor de R$ 50 mil movida pelo cantor.

Em setembro do ano passado, durante seu programa na rádio Massa FM, Ratinho afirmou que Chico Buarque seria de esquerda por receber dinheiro da Lei Rouanet, em um contexto onde criticava artistas famosos. As declarações levaram os advogados de Chico Buarque a entrarem com uma ação judicial contra o apresentador, que agora enfrenta as consequências legais de suas palavras.

A acusação de que Chico Buarque se beneficia financeiramente da Lei Rouanet foi refutada pelo próprio cantor, que afirmou que a divulgação de informações falsas pode ser prejudicial à sociedade e à democracia. A defensora de Chico ressaltou a importância da responsabilidade na propagação de boatos, especialmente quando feita por indivíduos com grande influência sobre o público.

Ratinho, que é réu no processo, ficou por mais de quatro meses sem ser localizado até ser citado pela Justiça do Rio de Janeiro. Mesmo com programas de televisão em São Paulo e Paraná, o apresentador não foi encontrado pelos oficiais de Justiça, o que levou à intervenção do judiciário fluminense para que ele se manifestasse a respeito da acusação feita contra Chico Buarque.

A Lei Rouanet é o centro da polêmica, já que é a principal legislação federal de incentivo à cultura no Brasil. Conforme os advogados de Chico Buarque, Ratinho terá que comprovar suas acusações ou se retratar publicamente da mesma. Caso não justifique suas declarações, a Justiça do Rio poderá aplicar medidas adicionais contra o apresentador. Além disso, outros réus, como youtubers e uma suplente de vereadora, também estão envolvidos no mesmo processo.