Justiça do Maranhão determina melhorias no Mercado da Cidade após reivindicações de feirantes

A Justiça maranhense determinou que a Prefeitura de São Luís providencie melhorias no Mercado da Cidade, espaço provisório que abriga os feirantes transferidos durante a reforma do Mercado Central, no Centro da capital.

A decisão foi tomada após audiência realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e segurança aos comerciantes.

A audiência discutiu a transferência temporária dos feirantes do Mercado Central para o Mercado da Cidade, uma mudança necessária para permitir a restauração do prédio histórico, conforme decisões judiciais anteriores da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

APOIO À MUDANÇA

Além disso, a Justiça determinou que o Município de São Luís retome, por mais cinco dias úteis, o contrato com a empresa responsável pelas mudanças, a fim de atender os feirantes que ainda necessitam de apoio para concluir a transferência. A Prefeitura deverá oferecer suporte, inclusive com apoio da Blitz Urbana, para finalizar as mudanças pendentes até o dia 13 de março de 2026.

MELHORIAS ESTRUTURAIS

Até 13 de março de 2026, o Município também deverá realizar intervenções estruturais no Mercado da Cidade, incluindo a instalação de telas de proteção para impedir a entrada de pombos, a implantação de um sistema de ventilação adequado às dimensões dos ambientes e o reparo completo das goteiras existentes. Também será disponibilizado um espaço para o setor de artesanato.

TRANSPORTE PÚBLICO

Após reclamações sobre a ausência de ônibus na porta do Mercado da Cidade, o Município deverá notificar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e as empresas concessionárias para ajustar o trajeto das linhas que atendem a região.

FISCALIZAÇÃO

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Sindicato dos feirantes acompanharão as etapas da reforma e da realocação dos comerciantes, com o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores e preservar um dos patrimônios históricos de São Luís.

INAUGURAÇÃO DO NOVO MERCADO

Em novembro de 2025, a Prefeitura de São Luís inaugurou o Mercado da Cidade, localizado na Avenida Vitorino Freire, no Centro. O espaço conta com quatro galpões, capacidade para cerca de 450 feirantes, boxes, praça de alimentação, banheiros e mais de 300 vagas de estacionamento, sendo uma alternativa durante o período de reforma e modernização do tradicional Mercado Central.