Membros governistas da CPMI do INSS têm avaliação divergente da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que manteve a quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprovada na última quinta-feira (26). Após a votação, na quinta-feira, houve confusão e empurra-empurra na sessão. Governistas se aproximaram da mesa para protestar diante do resultado, quando começou o tumulto. Alguns socos foram desferidos durante a confusão (entenda mais abaixo).
Aliado de primeira hora de Alcolumbre, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), acatou a decisão do presidente do Senado e descartou entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação. “Agiu como magistrado diante da questão. Balizado pelo entendimento da advocacia e da consultoria do Senado, se manifestou. Nós nos curvamos ao entendimento”, declarou Randolfe. Os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG), por outro lado, criticaram a decisão de Alcolumbre.
O presidente do Senado, Alcolumbre não aceitou o argumento da base e afirmou que 14 votos não formariam maioria para derrubar a quebra de sigilo. De acordo com ele, seriam necessários 16 votos. Em sua justificativa, Alcolumbre argumentou que o quórum de votação era de 31 senadores e que no momento da votação do requerimento para a quebra dos sigilos de Lulinha, apenas 14 senadores estavam contra, quando o necessário era de 16.
O motivo dos questionamentos feitos por parte dos integrantes da CPMI foi a votação dos requerimentos que incluíam a quebra do sigilo. A decisão ocorreu de maneira simbólica, ou seja, por contraste visual – um método de votação em que não há contagem da quantidade exata de votos, mas sim uma análise do panorama de votos (pessoas em pé, mãos levantadas) visualmente. Viana destacou que suplentes não teriam direito a voto. Os parlamentares a favor deveriam permanecer sentados, enquanto os contra se levantaram para se manifestar. Viana fez a contagem em voz alta e afirmou que foram sete votos contrários, desconsiderando suplentes.
Parlamentares que ameaçavam brigar, inclusive, tiveram de ser separados. Entre os envolvidos no empurra-empurra estão o deputado Rogério Correa (PT-MG), o relator Alfredo Gaspar (União-AL), os deputados Evair de Melo (PP-ES) e Luiz Lima (Novo-RJ). Para Santana, a votação simbólica não prevê a contagem de maioria absoluta e sim do contraste entre os favoráveis, que permanecem sentados, e os contrários, que se levantam ou erguem a mão.
