Aprovado pela Câmara, o projeto que garante o acolhimento de vítimas de violência com deficiência e transtornos mentais foi um avanço importante na proteção das mulheres em situações vulneráveis. O texto aprovado determina a adequação das instalações de abrigos para garantir a acessibilidade das mulheres com deficiência e o tratamento psiquiátrico adequado para aquelas com transtornos mentais, assegurando um ambiente inclusivo e respeitoso.
O projeto, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSB), foi aprovado em segunda votação no dia 4 de agosto de 2025. O texto altera a Lei 10.887, de 2023, para garantir o acolhimento irrestrito das mulheres vítimas de violência doméstica que estejam em tratamento psiquiátrico ou que tenham transtornos mentais, fornecendo a elas acompanhamento médico necessário. Além disso, prevê a adequação das instalações dos abrigos, atendendo às necessidades específicas das mulheres com deficiência.
A iniciativa surgiu a partir de uma demanda recorrente da Ouvidoria da Mulher da Câmara, que vinha recebendo relatos de mulheres que não conseguiam vagas nos abrigos por conta de sua deficiência física ou transtorno mental. A vereadora Aava ressaltou a importância da proposta para corrigir essa lacuna na legislação municipal, garantindo que nenhuma mulher em situação de violência seja impedida de receber o acolhimento adequado. Agora, o projeto segue para análise do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
Segundo Aava, a previsão existente na legislação anterior era genérica e não contemplava de forma efetiva as mulheres com deficiência e transtornos mentais. Com a aprovação do projeto, será possível garantir que essas mulheres tenham acesso aos serviços e cuidados necessários, sem discriminação ou exclusão. A inclusão da acessibilidade nas instalações dos abrigos também é um passo importante para promover um ambiente acolhedor e seguro para todas as mulheres em situação de vulnerabilidade.
O acolhimento adequado e o tratamento especializado são essenciais para garantir a recuperação e proteção das vítimas de violência, especialmente aquelas que enfrentam desafios adicionais devido a deficiências ou transtornos mentais. Com a aprovação desse projeto, a Câmara demonstra seu compromisso com a promoção da igualdade e da justiça, assegurando que todas as mulheres tenham acesso aos mesmos direitos e oportunidades, independentemente de suas condições físicas ou de saúde mental.
A implementação efetiva desse projeto trará benefícios significativos para as vítimas de violência e contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. É fundamental que medidas como essa sejam adotadas para garantir a proteção e a assistência adequada às mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos. Com a união de esforços dos poderes públicos e da sociedade civil, será possível construir um futuro mais seguro e acolhedor para todas as mulheres.
