A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (5) se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A sessão será virtual. Nesse modelo, os ministros possuem um prazo determinado para registrar os votos na página on-line do processo.

Moraes, porém, pediu que a sessão já fosse agendada para esta quinta, com fim do prazo para às 23h59 do mesmo dia.

Hoje, a Primeira Turma é composta por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A concessão de domiciliar a Bolsonaro foi negada por Moraes na segunda-feira (2).

“A dolosa e ostensiva tentativa de fuga com destruição aparelho de monitoramento eletrônico é mais um fator impeditivo para a cessação da prisão em estabelecimento prisional e concessão de prisão domiciliar, conforme entendimento pacifico na jurisprudência”, escreveu.

Considerando outras decisões da turma sobre o caso, a tendência é de que o veto à domiciliar seja mantido por unanimidade.

A defesa do ex-presidente alegou que ele apresenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias.

Para o ministro, a tentativa de fuga do ex-presidente demonstra a necessidade de manutenção do regime fechado.