O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade e amplia gradualmente o período de afastamento para até 20 dias.  A votação da proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, ocorreu de forma simbólica.

Atualmente, a lei garante período de licença de cinco dias corridos. O texto, que segue agora para sanção presidencial, propõe ainda a criação do chamado salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social durante o período de licença.

Na Câmara, a proposta chegou a prever uma ampliação mais ampla da licença, que poderia alcançar até 60 dias. O texto, porém, enfrentou resistências devido ao impacto fiscal estimado e acabou reduzindo o tempo para 20 dias ao longo de quatro anos, com custo estimado de R$ 5,4 bilhões até 2030.

A nova lei tem como função aproximar o modelo de proteção ao pai as regras já existentes para a licença-maternidade, incentivando a divisão de responsabilidades no cuidado com os filhos.

Mudanças no projeto

Entre as mudanças está a ampliação do tempo de licença de forma progressiva: dez dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, quinze dias no terceiro ano e vinte dias a partir do quatro ano. Também é propõe a criação do salário-paternidade, que será pago durante o período de licença, e a estabilidade provisória do trabalhador após o período de afastamento.

Além disso, também é proposto a ampliação da licença em caso excepcionais, como em caso de morte da mãe. Neste caso, poderá ser permitido afastamento de até 120 dias.