Estupro coletivo: após novas denúncias, MPRJ pede internação de menor

A Justiça do Rio autorizou nesta quinta-feira (5) um mandado de busca e
apreensão contra o menor investigado por participação em um estupro coletivo em Copacabana. Policiais foram até o endereço dele, mas não o encontraram. Segundo os investigadores, o jovem é considerado foragido.

Ele é investigado por ato infracional análogo ao crime. Por se tratar de um menor, a identidade não foi divulgada.

Para o delegado Angelo Lages, da 12ª DP (Copacabana), o adolescente é a “mente
por trás” de pelo menos dois casos de abuso — o estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos em Copacabana e outro caso denunciado após a revelação do primeiro crime.

Manifestação do MPRJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) opinou favoravelmente sobre a necessidade de internar o adolescente.

Nesta quarta (4), o DE mostrou que o MPRJ inicialmente tinha discordado da Polícia Civil do RJ e havia recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão desse menor.

No mesmo dia, o MPRJ respondeu, em nota, que “eventuais medidas cautelares poderiam ser requeridas no decorrer da investigação”.

Posteriormente, porém, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da
Infância e da Juventude Infracional da capital, reviu sua 1ª decisão e enviou
uma nova manifestação à Justiça em que corroborava o pedido de internação —
justificando com o surgimento de novas denúncias.

O ENTENDIMENTO ANTERIOR

Em manifestação enviada na última segunda-feira (2) à Vara da Infância e da
Juventude sobre o caso da garota que denunciou um abuso em Copacabana,
Messenberg pediu que a Justiça negasse o pedido de apreensão desse menor.

Àquela altura, a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o
Adolescente já tinha determinado a prisão dos 4 maiores de idade — os mandados
foram expedidos no sábado (28).

O próprio MPRJ, entretanto, opinou pela prisão dos adultos, conforme denúncia de
Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de
Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro.

AS DENÚNCIAS CONTRA O MENOR

Esse adolescente, aluno afastado do Colégio Pedro II — um dos mais tradicionais do Rio, é alvo de 2 denúncias de estupro coletivo. Duas meninas afirmam que ele as
atraiu para os locais onde foram violentadas.

O 1º caso é o da jovem de 17 anos. Ela contou que tinha se relacionado com esse rapaz no passado e que havia
recebido, em 31 de janeiro, um convite dele para sair. Ela aceitou e, ao chegar
ao apartamento em Copacabana, viu os amigos dele.

Essa adolescente conta que consentiu apenas em fazer sexo com o ex e que, diante da insistência dele, concordou que os outros assistissem. Segundo ela, todos se
despiram e passaram a violentá-la.

PRONUNCIAMENTO DO MPRJ

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a 2ª
Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área
Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia perante a Vara Especializada
em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) no caso envolvendo o estupro
coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em
Copacabana.

Em relação ao adolescente investigado por participação nos fatos, o MP
representou para que ele responda por ato infracional análogo ao crime
investigado, não tendo sido solicitado, naquele momento, pedido de internação
provisória. Eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da
investigação.”