Disputa judicial envolve fazenda avaliada em cerca de R$ 40 milhões, em Goiás

A Fazenda Buriti, que é avaliada em cerca de R$ 40 milhões, virou alvo de uma disputa judicial após a última parcela do imóvel de R$ 700 mil não ter sido paga, segundo o advogado Arinilson Mariano. A propriedade localizada em Santa Terezinha de Goiás, na região norte de Goiás, se valorizou ao longo dos 15 anos de disputa.

Com 716 hectares, o imóvel foi vendido em 2009 para o pecuarista Milton Coelho Rocha por R$ 1 milhão, dividido em três parcelas. O último pagamento deveria ser realizado após a transferência da propriedade para o nome do comprador. No entanto, essa transferência não foi realizada.

Ao DE, o advogado de Milton, Pedro Terra Hochmüller, disse que a vendedora não conseguiu entregar os documentos necessários para fazer a escritura do imóvel, porque o bem ainda fazia parte de um inventário que não tinha sido finalizado. Mesmo assim, ela protestou a nota promissória da terceira parcela.

Reações iniciais

Em 2010, o comprador entrou com uma ação para suspender o protesto e venceu. “O juiz considerou válida a argumentação do comprador, porque enquanto ela não transferisse o imóvel para o nome dele, não poderia exigir o pagamento da terceira parcela”, explicou.

Após essa decisão, a vendedora ajuizou uma ação anulatória para rescindir o contrato em 2011. Durante o andamento do processo, a proprietária faleceu e a disputa passou para as suas duas filhas.

De acordo com Mariano, que representa a defesa de Anilce de Fátima Bonfim, o pedido da herdeira é o fim do contrato ou, ao menos, o pagamento integral da parcela que ficou faltando junto com juros legais.

Potencial da propriedade

Segundo Hochmüller, a Fazenda Buriti teria um valor “impalpável”, por estar dentro do perímetro de expansão urbana do município. Ele disse que existem estudos que podem ou não confirmar a existência de uma jazida de esmeraldas na propriedade.

O advogado relatou ainda a possibilidade de loteamentos urbanos e rurais no local, além de ser possível a instalação de um Terminal Intermodal Intermediário da ferrovia Norte Sul.

Desfecho ou decisão

Mariano destacou que a decisão evita que o comprador permaneça por anos sem arcar com os encargos legais da parcela que não foi paga. Ainda há possibilidade de pedido de recurso perante os Tribunais Superiores, dependendo da análise técnica do acórdão final.

Atualmente, a posse do imóvel permanece com as filhas da vendedora. O advogado de Milton informou que ele só poderá tomar posse quando o pagamento for realizado.