Tribunal de Justiça da Bahia determina recolocação de foto de sacerdotisa do Candomblé em exposição no fórum de Camaçari

tribunal-de-justica-da-bahia-determina-recolocacao-de-foto-de-sacerdotisa-do-candomble-em-exposicao-no-forum-de-camacari

Após ter sua foto removida de uma exposição no fórum de Camaçari, a sacerdotisa do Candomblé e escritora Solange Borges denunciou intolerância religiosa. A situação gerou polêmica e resultou em uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia para recolocar a imagem em exposição. O caso foi considerado discriminatório e preconceituoso, levando o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a sacerdotisa a acionarem o Conselho Nacional de Justiça.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano destacou a importância de respeitar a diversidade e a cultura brasileira, garantindo a presença de símbolos religiosos em locais públicos. A decisão visa preservar a memória e a identidade da sociedade baiana, assegurando o acesso do público ao patrimônio público da Justiça.

Reações iniciais

A decisão do TJ-BA foi comemorada por Solange Borges, que expressou sua emoção no telejornal Bahia Meio Dia. Porém, o Idafro segue com a representação no CNJ, defendendo a responsabilização dos envolvidos e a implementação de cursos de formação sobre racismo religioso para magistrados em todo o Brasil.

Polêmica

No centro da polêmica está a atitude do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, que ordenou a retirada da foto alegando incompatibilidade com a laicidade estatal e possíveis transtornos para frequentadores do prédio público. O Idafro e Solange Borges argumentam que a ação foi discriminatória e configura intolerância religiosa, especialmente ao comparar com a presença de imagens católicas na mesma exposição.

Decisão judicial

O presidente do TJ-BA determinou a recolocação da foto de Solange Borges no fórum de Camaçari, reforçando a importância da diversidade e da liberdade religiosa. A direção do fórum deve cumprir a determinação de forma imediata, garantindo a representatividade e o respeito às crenças religiosas da comunidade.

Box de Notícias Centralizado

🔔 Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram e no WhatsApp