O PL do Streaming será um dos principais temas do setor audiovisual brasileiro em 2026. O projeto deve voltar em breve à pauta de discussão no Congresso Nacional e no Senado Federal, onde parlamentares discutem como será feita a regulamentação das plataformas de streaming no país.
A proposta busca estabelecer regras para o funcionamento dessas empresas no Brasil, incluindo contribuições para o financiamento da produção audiovisual nacional e mecanismos de proteção ao mercado interno.
Por que a Janela de Exibição é um Ponto Crítico?
Entre os pontos mais debatidos do texto está a chamada janela de exibição, mecanismo que determina quanto tempo um filme precisa permanecer exclusivamente nos cinemas antes de chegar ao streaming.
De um lado, exibidores defendem que a exclusividade nos cinemas é essencial para a sustentabilidade econômica do setor e para a valorização das obras nas salas. De outro, plataformas de streaming argumentam que regras rígidas podem limitar o acesso do público e não refletem a dinâmica atual do consumo audiovisual.
Atualmente, a proposta prevê que filmes brasileiros financiados com recursos públicos fiquem em cartaz exclusivamente nos cinemas por nove semanas (63 dias) antes de poderem estrear nas plataformas de streaming.
Para a cineasta e editora Fernanda Schein, a discussão se tornou central porque a janela de exibição impacta diretamente a forma como os filmes geram receita ao longo do tempo.
Entendendo as Diferentes Perspectivas
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Cultura (MinC) defendeu que a regulamentação do streaming precisa considerar a criação de uma regra específica para a janela de exibição. Já a Strima, associação que representa serviços de streaming de conteúdo audiovisual no país, defende que a definição das janelas de exibição seja negociada diretamente entre os agentes do mercado, levando em conta as características de cada obra, seus públicos e as estratégias de lançamento.
A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) considera essencial a manutenção de uma janela mínima de exclusividade de nove semanas (63 dias) para filmes exibidos nos cinemas.
O Futuro da Regulamentação do Streaming
Em análise, fica claro que a regulamentação do streaming no Brasil é um tema complexo que envolve diferentes interesses e perspectivas. É fundamental encontrar um equilíbrio que beneficie tanto a produção audiovisual nacional quanto o público consumidor. O desfecho desse debate terá impactos significativos no setor e na forma como os conteúdos são produzidos, distribuídos e consumidos.
