Com abrigo interditado em Ribeirão Preto, jovens que vivem no local não têm onde ficar
Cinquenta crianças e adolescentes que vivem no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes I (Saica), no Planalto Verde, não terão onde ficar após determinação da Justiça que interditou o abrigo.
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) tem 60 dias para cumprir a decisão, mas, segundo o promotor Moacir Tonani Júnior, não há na cidade uma unidade que possa receber estas crianças e adolescentes. As outras duas unidades do Saica estão com capacidade máxima.
Promotor alerta sobre falta de opções de acolhimento
“Nós temos apenas três entidades de acolhimento aqui no nosso município. Vou ser muito sincero, não teremos para onde levá-las. Se novas crianças, adolescentes tiverem que ser acolhidos, por exemplo, em um fim de semana, não teremos para onde levá-las, já que os outros dois Saicas já estão lotados, ou seja, não irá para lugar algum. Esse é o grande problema”.
Os jovens que vivem no abrigo já passaram por algum tipo de violência, seja na escola ou em casa, e estão no local por determinação da Justiça, que entendeu, em algum momento, que eles não poderiam ficar com a família.
Interdição é resultado de processo iniciado em 2022
A interdição é um desdobramento de um processo iniciado em 2022, onde o município foi condenado a realizar reformas, adequações e manutenção do prédio da unidade, na Rua Genoveva Onófre Barban. Ministério Público e Defensoria Pública atuam juntos no caso.
Além de ter de transferir crianças e adolescentes para outros locais, o Saica I também está proibido pela Justiça de receber novos moradores.
Entre os problemas apontados no imóvel estão goteiras, vazamentos, limpeza, higiene, déficit de pessoal qualificado e falta de acessibilidade. Ministério e Defensoria Pública atuam juntos em ação na Justiça.
Defensoria Pública busca garantir direitos das crianças e adolescentes
Em nota encaminhada à EPTV, a Prefeitura de Ribeirão Preto, informou, por meio da Secretaria de Assistência Social, que está rigorosamente dentro do prazo estabelecido pela decisão judicial para manifestação e adoção das providências necessárias e que não daria detalhes do que está sendo feito porque o processo tramita em segredo de Justiça.
