No Dia Internacional da Mulher, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula Da Silva, declarou sua intenção de proibir os cassinos digitais para proteger as famílias do endividamento causado pela adição ao jogo online. Durante um discurso em Brasília, Lula enfatizou que a medida visa proteger a população dos riscos sociais e econômicos das apostas online.

Lula alertou sobre o impacto prejudicial dessas atividades nos lares, especialmente nas mulheres. “Outro drama que afeta os lares brasileiros é a adição às apostas, embora a maioria dos viciados sejam homens, quem sofre são as mulheres, é o dinheiro da comida, aluguel, escola e dos filhos desaparecendo na tela de um celular”, disse o presidente em um vídeo nas redes sociais.

Em um contexto dedicado aos direitos das mulheres no Brasil, Lula lembrou que “os cassinos são proibidos no Brasil” e questionou a lógica de permitir que o jogo online invada os lares por meio de dispositivos móveis. “Não faz sentido permitir que o vício do jogo entre nas casas, endividando as famílias através do celular”, afirmou.

O presidente solicitou a colaboração dos três poderes do Estado para lidar com o problema. “Vamos trabalhar em conjunto com o Governo, o Congresso e o Judiciário para que esses cassinos digitais parem de endividar as famílias e destruir os lares”.

As palavras de Lula refletem a preocupação com a dimensão social da adição ao jogo e o papel do Estado na proteção dos setores mais vulneráveis. A legislação brasileira proíbe há décadas os cassinos físicos, embora a oferta digital tenha prosperado em um vácuo legal.

O discurso de Lula representa uma mudança na política pública sobre apostas e antecipa um intenso debate entre defensores de maior liberdade econômica e aqueles que priorizam a proteção social. Além disso, Lula sancionou uma lei que estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de violação de menores de 14 anos ou pessoas com doenças mentais que as impeçam de entender o ato.

A nova lei modifica o Código Penal brasileiro para eliminar qualquer interpretação judicial que possa atenuar a responsabilidade penal do agressor nestes casos, visando garantir justiça às vítimas.

A iniciativa de Lula reflete um esforço do governo em resguardar as famílias do impacto negativo do vício em jogos de azar, sinalizando uma abordagem mais rigorosa para proteger os cidadãos vulneráveis no Brasil.