A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mas enquanto Bolsonaro permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, aliados políticos e pessoas de seu círculo próximo também enfrentam uma série de investigações e processos em andamento no Supremo.

Na última sexta-feira (6), a Primeira Turma começou a julgar a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia. Relator do caso, Moraes votou pelo recebimento da acusação.

O julgamento não analisa culpa ou inocência, mas apenas se há indícios mínimos para a abertura de uma ação penal. Caso a maioria dos ministros acompanhe o relator, Malafaia passará à condição de réu e responderá a processo criminal no Supremo.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro, e tem como base declarações feitas pelo pastor contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva.

Ao votar, Moraes afirmou que a PGR apresentou uma narrativa clara dos fatos, indicando as circunstâncias de tempo, lugar e a conduta atribuída ao pastor.

Os demais ministros da Primeira Turma têm até o dia 13 de março para registrar seus votos no sistema eletrônico da Corte. A tendência é pelo acolhimento da denúncia.

Outro integrante do entorno do ex-presidente já responde a processo no Supremo. O STF formalizou no início de fevereiro a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.

A Primeira Turma aceitou, em novembro do ano passado, denúncia apresentada pela PGR. Votaram pelo recebimento da acusação os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.